DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
Considerando o Despacho Administrativo n° 2609003-UCI FMS/CGM.
Publicado por:
Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: 49804673
RESOLVE:
Art. 1º- Autorizar viagem a serviço a prestadora de serviços Kevilla Rodrigues da Silva, a qual irá acompanhar paciente para consulta ortopédica TFD, na cidade de Redenção-PA, no dia 27/08 a 28/08/2026.
Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) para custear suas despesas.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.281/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1.281/2026 – SEMSA/GAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.
São Félix do Xingu-PA, 10 de setembro de 2026.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: 18DD5109
Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
Considerando o Despacho Administrativo n° 2609003-UCI FMS/CGM.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.280/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1.280/2026 – SEMSA/GAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.
Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
Considerando o Despacho Administrativo n° 2609003-UCI FMS/CGM.
RESOLVE:
Art. 1º- Autorizar viagem a serviço a prestadora de serviços Kevilla Rodrigues da Silva, a qual irá acompanhar paciente para consulta ortopédica TFD, na cidade de Conceição do Araguaia-PA, no dia 25/08 à 26/08/2026.
Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 1. 1/2 (uma e meia) diária no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) para custear suas despesas, com o valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Félix do Xingu-PA, 10 de setembro de 2026.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Art. 1º- Autorizar viagem a serviço a prestadora de serviços Kevilla Rodrigues da Silva, a qual irá acompanhar paciente para consulta ortopédica TFD, na cidade de Conceição do Araguaia-PA, no dia 30/08 à 31/08/2026.
Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 1. 1/2 (uma e meia) diária no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) para custear suas despesas, com o valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Félix do Xingu-PA, 10 de setembro de 2026.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: 90AE36AC
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº162/2026- SEMAS/SAGA
PORTARIA Nº162/2026- SEMAS/SAGA. São Geraldo do Araguaia em, 01 de Setembro de 2026.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PA , em cumprimento as atribuições que lhe são conferidas pelo cargo, RESOLVE:
I – AUTORIZAR o pagamento de diárias na classificação “Com a distância de 697km” no valor de R$ 1.518,00 (mil e quinhentos e dezoito reais), ao servidor abaixo informado, nos termos do Decreto Municipal 08/2022:
www.diariomunicipal.com.br/famep 117