Diário Oficial dos Municípios do Pará · 21/09/2026 · pág. 118

DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

FRANCISCO DOS SANTOS – CONSELHEIRO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – 02 (dois) diárias, Dentro do Estado Região Carajás.

II – A diária é referente à viagem do Servidor com destino a Belém - PA, servidor irá participar do Encontro de Conselheiros. A viajem acontecerá nos dias 17 e 18/09/2026 conforme solicitação do Memorando n° 02/2026/CMDCA/SAGA. DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO

Sec. Mun. De Assistência Social Portaria nº 166/2025

LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO Nº5.441/10.50.1988 LEI MUNICIPAL Nº274/25.08.2006 MATRICULA:115

Publicado por: Isabel Farias Muorão Código Identificador: 195A15F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº163/2026- SEMAS/SAGA

PORTARIA Nº163/2026- SEMAS/SAGA. São Geraldo do Araguaia em, 15 de Setembro de 2026.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PA , em cumprimento as atribuições que lhe são conferidas pelo cargo, RESOLVE:

I – AUTORIZAR o pagamento de diárias na classificação “Com a distância de 160km” no valor de R$ 306,60 (trezentos e seis reais e sessenta centavos), ao servidor abaixo informado, nos termos do Decreto Municipal 08/2022:

JOSE CARLOS DE SOUSA LOPES – MOTORISTA – 01 (uma) diária, Dentro do Estado Região Carajás.

II – A diária é referente à viagem do Servidor com destino a Marabá - PA, servidor irá levar quatros usuários para Caixa Econômica Federal. A viajem acontecerá no dia 16/09/2026 conforme solicitação do Memorando n° 220/2026/SEMAS/SAGA.

DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO

Sec. Mun. De Assistência Social Portaria nº 166/2025

LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO Nº5.441/10.50.1988 LEI MUNICIPAL Nº274/25.08.2006 MATRICULA:5899397

Publicado por: Isabel Farias Muorão Código Identificador: A9AB9635

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 16.879.947/0001-54. Contratado: CONGELAR REFRIGERACAO LTDA- CNPJ: 08.329.489/0001-51; contrato: 091/2026-SEMAS: Valor do contrato: R$: 63.200,00 vigência do contrato: 18/09/2026 a 18/09/2027. Data Assinatura do contrato: 18/09/2026.

MARQSO ANDRÉ DE SOUSA,

Secretário Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: E33C1F84

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), DESTINADOS AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratante: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 18.180.988/0001-83. Contratado: 60.431.396 MAYARA MONTEIRO NATIVIDADE, CNPJ N.º 60.431.396/000153; contrato: 088/2026-SEMED: Valor do contrato: R$ 25.000,00 vigência do contrato: 18/09/2026 a 18/09/2027. Data Assinatura do contrato: 18/09/2026.

DANILLY DO CARMO FÉLIX. Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: 2EA29BE8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR - CONDICIONADO, RECARGA DE GÁS, HIGIENIZAÇÃO, INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO, PARA ATENDE AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA PA. Contratante: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 18.180.988/0001-83. Contratado: CONGELAR REFRIGERACAO LTDA- CNPJ: 08.329.489/0001-51; contrato: 089/2026-SEMED: Valor do contrato: R$: 63.200,00 vigência do contrato: 18/09/2026 a 18/09/2027. Data Assinatura do contrato: 18/09/2026.

DANILLY DO CARMO FÉLIX. Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: 139D9CA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR - CONDICIONADO, RECARGA DE GÁS, HIGIENIZAÇÃO, INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO, PARA ATENDE AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 12.091.670/0001-40. Contratado: CONGELAR REFRIGERACAO LTDA- CNPJ: 08.329.489/0001-51; contrato: 090/2026-SEMUSA: Valor do contrato: R$: 63.200,00 vigência do contrato: 18/09/2026 a 18/09/2027. Data Assinatura do contrato: 18/09/2026.