DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

MARIA BETANIA FERREIRA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: DFDA7AB8

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 014.2026.INEX CONTRATO Nº: 20260105

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260105 ORIGEM.: NEXIGIBILIDADE Nº 014.2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): OSCAR GOMES DOS SANTOS OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCILA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS. LOCALIZAÇÃO: RUA DEP. ALVARO FREITAS, 483, BAIRRO INDEPEDENCIA CEP: 68719000 - SÃO JOÃO DE PIRABAS. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1305.081220001.2.016 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. De terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 Locação de imóveis, no valor de R$ 24.000,00 VIGÊNCIA: 18 de Setembro de 2026 a 18 de Setembro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2026. ORDENADORA: GEANNE ALBUQUERQUE DOS SANTOS REIS- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Publicado por: Jamile Martins de Sousa Código Identificador: 0CE610C3

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Concorrência nº 90005/2026. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a Construção do Ginásio Municipal, localizado na Av. Sebastião Soares, sn, Bairro Jardim América no Município de São Miguel do Guamá/PA; vencedora: Andrade Cunha engenharia ltda, Cnpj: 27.642.221/0001-10 com o valor total de R$ 6.488.392,18 (Seis milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais e dezoito centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Eduardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito Municipal, 17 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20260254; origem: Concorrência nº 90005/2026; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada: Andrade Cunha engenharia ltda; objeto: Construção do Ginásio Municipal, localizado na Av. Sebastião Soares, sn, Bairro Jardim América no Município de São Miguel do Guamá/PA; valor total: R$ 6.488.392,18 (Seis milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais e dezoito centavos); vigência: 17 de setembro de 2026 a 10 de março de 2028; data da assinatura: 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Edivane Tristão Dos Santos Alves Código Identificador: 15E79B33

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Concorrência nº 03/2026. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução de serviços de conclusão da construção da EMEF Frederico Pimentel, na comunidade Ajuá, zona rural do município de São Miguel do Guamá-PA; vencedora: Urbanix – Construtora e Incorporadora Ltda, Cnpj: 58.735.973/0001-59 com o valor total de R$ 541.559,06 (quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e seis centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 –

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE–

Prefeito, 17 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20260255; origem: Concorrência nº 03/2026; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: Urbanix – Construtora e Incorporadora Ltda; objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução de serviços de conclusão da construção da EMEF Frederico Pimentel, na comunidade Ajuá, zona rural do município de São Miguel do Guamá-PA; valor total: R$ 541.559,06 (quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e seis centavos); vigência: 17 de setembro de 2026 a 16 de março de 2027; data da assinatura: 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Edivane Tristão Dos Santos Alves Código Identificador: 4E52EAA5

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá-PA, por meio da agente de contratação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº1/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, EM REGIME AMBULATORIAL (TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA) INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EXAMES E ENTREGA DOS LAUDOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA . A licitação foi declarada FRACASSADA.

LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação

Publicado por: Larissa Farias Lopes Código Identificador: 8BDD5FA0

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS AVISO DE SUSPENSÃO

O Município de São Miguel do Guamá, torna público a suspensão do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES/MÓVEIS, CENTRAIS DE AR, BEBEDOUROS, ESTRUTURAS DE AÇO/MADEIRA, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, em razão de alterações na fase preparatória. Assim que for retomado será publicado em imprensa oficial. Informações: [email protected].

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Farias Lopes Código Identificador: ED125D6C

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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