DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250250

Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-0017; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADA(O): Maria Simone Ribeiro da Silva Cruz; Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CRAS Padre Ângelo; valor: R$ 21.600,00; vigência: 06 de maio de 2026 à 30 de abril de 2027. Data da Assinatura: 20 de abril de 2026

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20223118

Origem: Pregão nº 068/22; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Halley telecom comércio e serviço ltda; Cnpj: 01.003.578/0001-64; Objeto: Serviços de fornecimento de link dedicado à rede mundial de computadores (internet) banda larga ilimitada com Ip público; valor: R$ 66.600,00; vigência: 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura:30 de março de 2026.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20223119

Origem: Pregão nº 068/22; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Halley telecom comércio e serviço ltda; Cnpj: 01.003.578/0001-64; Objeto: Serviços de fornecimento de link dedicado à rede mundial de computadores (internet) banda larga ilimitada com Ip público; valor: R$ 36.438,00; vigência: 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura:20 de março de 2026.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232551

Origem: Pregão nº 068/22; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Halley telecom comércio e serviço ltda; Cnpj: 01.003.578/0001-64; Objeto: Serviços de fornecimento de link dedicado à rede mundial de computadores (internet) banda larga ilimitada com Ip público; valor: R$ 59.738,40; vigência: 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura:30 de março de 2026.

Publicado por: Edivane Tristão Dos Santos Alves Código Identificador: C2FD4894

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 20250132. Origem: Pregão Eletrônico 90015/2024. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: S R V da Rocha. CNPJ: 13.739.921/0001-12. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétricos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Base Legal: Art. 137, Inc.VIII, c/c Art. 138, Inc.II, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Rescisão: 16/06/2026. Assinatura: 16/06/2026.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 20250135. Origem: Pregão Eletrônico 90015/2024. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Neres e Moutinho Ltda. CNPJ: 83.900.118/0001-01. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétricos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Base Legal: Art. 137, Inc.VIII, c/c Art. 138, Inc.II, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Rescisão: 16/06/2026. Assinatura: 16/06/2026.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 20250239. Origem: Pregão Eletrônico 90015/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Perfil Construçoes Ltda. CNPJ: 01.668.343/0001-91. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens,

madeiras/tijolos/telhas e elétricos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Base Legal: Art. 137, Inc.VIII, c/c Art. 138, Inc.II, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Rescisão: 16/06/2026. Assinatura: 16/06/2026.

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito

Publicado por: Geancarlo Silva Balieiro Código Identificador: 89C2A88D

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 015/PMS/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA , CNPJ: 01.617.317/0001-34, situada Rua Dália, nº 77, Centro, Sapucaia–PA. CONTRATADA: TERRAAMAZON ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 83.765.651/0001-08, End: AV ZACARIAS DE ASSUNCAO, N° 2, Bairro Centro, CEP: 67.030-180, Ananindeua-PA

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo no disposto a Lei nº 14.133, de 2021, no artigo, 91§ 4º e 107. DA PRORROGAÇÃO – Fica prorrogado;

O vínculo contratual pelo período por mais 360 (Trezentos e Sessenta) do contrato N° 015/PMS/2024 a partir do dia 30 de setembro de 2026, passando a vigorar até o dia 25 de setembro de 2027.

O prazo de EXECUÇÃO DA OBRA por mais 360 (Trezentos e Sessenta) do contrato N° 015/PMS/2024 a partir do dia 30 de setembro de 2026, passando a vigorar até o dia 25 de setembro de 2027.

DA RATIFICAÇÃO - As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas

Sapucaia, Estado do Pará, em 16 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Sapucaia WILTON MIRANDA DE LIMA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Saymon Gueiros Silva Código Identificador: 92877628

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 083/2025/FMS.

Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia , inscrito no CNPJ sob o n° 11.822.995/0001-92, localizado na Avenida José Augusto Marinho, S/N Centro, CEP: 68.548-000 Sapucaia – PA.

JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.488.746/0001-14, estabelecida Av. Seis - CEP: 68530000 - UF: PA - Município: Rio Maria.

DA PRORROGAÇÃO – Fica prorrogado a vigência do CONTRATO Nº 083/2025/FMS pelo prazo 12 (DOZE) meses, a contar do dia 03 de outubro de 2026, passando a vigorar até o dia 02 de outubro de 2027, ou até exaurido o seu saldo .

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo no disposto a Lei nº 14.133, de 2021, no artigo, 91§ 4º e 107.

Sapucaia - Pará, em 18 de setembro de 2026

WESDRAS PEREIRA NUNES

Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 002/2025

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: 0BD32E7D

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