DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

de Saúde de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Ambientallix Soluções Em Resíduos LTDA, CNPJ n° 15.062.166/0001-00. Ass.: 18/09/2026, consoante com art. 124, inciso I, alínea ―b‖, c/c o art. 125 e o art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021.

KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE

O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura municipal de Viseu, CNPJ nº 04.873.618/0001-17, neste ato denominado Locatária, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo de Prazo e 2° de Reajuste de Valor ao Termo de Contrato Administrativo nº 405/2023/CPL, da Dispensa n° 014/2023, objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual destina-se para sediar o Departamento de Regularização Fundiária/ITERPA-PA no Município de Viseu/PA, conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Instituto de Terras do Pará – ITERPA e a Prefeitura Municipal de Viseu/PA, celebrado com a Locadora Emanuelly Soares Magalhães, CPF n° 053.XXX.XXX-71, para fins de continuidade de prestação de serviços de locação de imóvel, com vigência de 18/09/2026 à 18/09/2027, Valor reajustado mensal R$ 2.820,42, sendo valor percentual correspondente 4,714580%, consoante com o art. 57, inc. II, e art. 65, § 1º, alínea ―b‖ da Lei Federal nº 8.666/1993.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE

O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura municipal de Viseu, CNPJ nº 04.873.618/0001-17, neste ato denominado Locatária, torna pública a celebração do 5º Termo Aditivo de Prazo e 1° de Reajuste de Valor ao Termo de Contrato Administrativo nº 349/2021/CPL, da Dispensa n° 028/2021, objeto: Locação de 01 Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Agencia Comunitária dos Correios na Vila de Fernandes Belo (Zona Rural), no Município de Viseu, conforme Acordo de Cooperação Técnica de Agência de Correios Comunitária Nº 6/2020, celebrado com o Locador José Melquior Oliveira Cruz Junior, CPF n° XXX.XXX.442-65, para fins de continuidade de prestação de serviços de locação de imóvel, com vigência de 10/08/2026 à 10/08/2027, Valor reajustado mensal R$ 691,12, sendo valor percentual correspondente 4,714580%, consoante com o art. 57, inc. II, e art. 65, § 1º, alínea ―b‖ da Lei Federal nº 8.666/1993.

A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 018/2026 – SRP, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10), destinados ao abastecimento da frota vinculada à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu, especialmente aos serviços executados na Região Fernandes Belo e Zona Circunvizinha (2º Distrito, sentido Bragança), compreendendo o atendimento das localidades de Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmina, Ilha Grande e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo, cujo objeto foi adjudicado à licitante: AUTO POSTO BRAGANCA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 29.187.801/0003-51, Valor R$ 2.329.849,15. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 16/09/2026. Com fundamentação legal no art. 71, ―IV‖, Lei 14.133/21

EXTRATO DE ATA-ARP

Ata de Registro de Preços n° 486/2026/DLCA, ref. Pregão Eletrônico 018/2026 – SRP, objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10), destinados ao abastecimento da frota vinculada à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu, especialmente aos serviços executados na Região Fernandes Belo e Zona Circunvizinha (2º Distrito, sentido Bragança), compreendendo o atendimento das localidades de Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmina, Ilha Grande e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo. Vencedor: AUTO POSTO BRAGANCA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 29.187.801/0003-51, Valor R$ 2.329.849,15. Ass. 16/09/2026; vigência 1 ano. Com fundamentação legal nos arts. 82 e 86 da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico 018/2026-SRP

CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Costa

Código Identificador: 3989B457

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO

Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Retificação do Aviso do Edital de Concorrência Eletrônica nº 015/2026. Publicado no DOU, seção 3, pág. 205, IOEPA, pág. 118, Diário do Pará B8 e FAMEP, na pág. 137 do dia 17/09/2026. Onde se Lê: Abertura: 01/10/2026 às 10:00H. Leia-se: Abertura: 05/10/2026 às 10:00H.

Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Retificação do Aviso do Edital de Concorrência Eletrônica nº 016/2026. Publicado no DOU, seção 3, pág. 205, IOEPA, pág. 118, Diário do Pará B8 e FAMEP, nas páginas 137 e 138 do dia 17/09/2026. Onde se Lê: Abertura: 01/10/2026 às 11:00H. Leia-se: Abertura: 05/10/2026 às 11:00H.

ÂNGELA LIMA SILVA

Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10), destinados ao abastecimento da frota vinculada à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu, especialmente aos serviços executados na Região Fernandes Belo e Zona Circunvizinha (2º Distrito, sentido Bragança), compreendendo o atendimento das localidades de Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmina, Ilha Grande e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo. Termo de Contrato 487/2026-DLCA. Contratada: AUTO POSTO BRAGANCA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 29.187.801/0003-51, Valor R$ 2.329.849,15. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 28, I. Vigência: 16/09/2026 à 16/09/2027.

KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: D2DAB35D

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: 33D3CB3D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026–SRP

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

GABINETE DO PREFEITO AUTORIZAÇÃO 10/2026-SMS

Autorização 10/2026

www.diariomunicipal.com.br/famep 133