DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|---|---|
| Ação: | 10.303.0007.2-123 - AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA COMBATE A DIABETES |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.303.0007.2-239 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.301.0007.2-102 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.302.0007.2-118 - REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
VIGÊNCIA...................: 20 de Agosto de 2026 a 20 de Agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Agosto de 2026
Publicado por: Marinalva Belicio Dos Santos Código Identificador: CE0897C4
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB TUCUMÃ/PA
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O GOVERNO MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as disposições do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, regido pela Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.
1. RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
CATEGORIA: CULTURA POPULAR E TRADICIONAL
Total de vagas disponíveis: 04 vagas | Valor por projeto: R$ 35.000,00.
| Class. | Nome do Proponente | CNPJ / CPF | Nome do Projeto | Nota Critérios | Nota Bônus | Nota Final | Situação Provisória |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º | Associação Cultural Coletivo de Artes Evoé. |
50.XXX.XXX/0001-XX |
Espetáculo Junino: Contos e Encantos do Meu Pará |
93,0 |
10,0 | 103,0 | SELECIONADO (Ampla Concorrência) |
| 2º | Associação Devotos dos Santos Reis Tucumã. |
32.XXX.XXX/0001-XX |
Folia de Reis - Tucumã | 90,0 | 5,0 | 95,0 | SELECIONADO (Ampla Concorrência) |
2. DOS RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO (ITEM 7 DO EDITAL)
2.1. Conforme estabelece o item 7 do Edital nº 01/2026, os agentes culturais que desejarem interpor recurso contra a decisão do Resultado Provisório da Etapa de Seleção deverão fazê-lo no prazo de 3 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 16/09/2026 e 18/09/2026.
2.2. O recurso deverá ser apresentado obrigatoriamente utilizando o Formulário de Apresentação de Recurso (Anexo X do Edital), devidamente preenchido e identificado, e enviado para o e-mail oficial: [email protected].
2.3. A contagem do prazo recursal inicia-se no primeiro dia útil posterior a esta publicação. Recursos enviados fora do prazo ou por meios diversos do estipulado no Edital não serão conhecidos.
2.4. Após a apreciação e julgamento dos recursos interpostos, o Resultado Final da Etapa de Seleção será publicado no dia 22/09/2026, convocandose os selecionados para a fase de Habilitação.
- 2.5. Anexos:
2.5.1. ANEXO I - ANÁLISE DE SELEÇÃO
Tucumã/PA, 14 de setembro de 2026.
EDUARDO PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Desporto, Lazer e Cultura
Publicado por: Cláudia Maria Pereira Barros Código Identificador: 1FE4089D
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – PNAB TUCUMÃ/PA
www.diariomunicipal.com.br/famep 179