DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O GOVERNO MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as disposições do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, regido pela Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.
1. RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL CATEGORIA: MÚSICA
Total de vagas disponíveis: 02 vagas | Valor por projeto: R$ 21.000,00.
| Class. | Nome do Proponente | CNPJ / CPF | Nome do Projeto | Nota Critérios | Nota Bônus | Nota Final | Situação Provisória |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º | Fanfarra Escolar Professor Lurdes Tristoni |
095.XXX.XXX-30 |
Lurdes Tristoni: Construindo cidadania através do som |
94,5 |
5,0 | 99,5 | SELECIONADO (Ampla Concorrência) |
| 2º | Wellen Kallyta da Silva Santos |
053.XXX.XXX-36 |
Som do Céu | 81,5 | 10,0 | 91,5 | SELECIONADO (Ampla Concorrência) |
2. DOS RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO (ITEM 7 DO EDITAL)
- 2.1. Conforme estabelece o item 7 do Edital nº 02/2026, os agentes culturais que desejarem interpor recurso contra a decisão do Resultado Provisório da Etapa de Seleção deverão fazê-lo no prazo de 3 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 16/09/2026 e 18/09/2026.
2.2. O recurso deverá ser apresentado obrigatoriamente utilizando o Formulário de Apresentação de Recurso (Anexo X do Edital), devidamente preenchido e identificado, e enviado para o e-mail oficial: [email protected].
2.3. A contagem do prazo recursal inicia-se no primeiro dia útil posterior a esta publicação. Recursos enviados fora do prazo ou por meios diversos do estipulado no Edital não serão conhecidos.
2.4. Após a apreciação e julgamento dos recursos interpostos, o Resultado Final da Etapa de Seleção será publicado no dia 22/09/2026, convocandose os selecionados para a fase de Habilitação.
-
2.5. Anexos:
-
2.5.1. ANEXO I - ANÁLISE DE SELEÇÃO
Tucumã/PA, 14 de setembro de 2026.
EDUARDO PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Desporto, Lazer e Cultura
Publicado por: Cláudia Maria Pereira Barros Código Identificador: 19F10B03
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – PNAB TUCUMÃ/PA
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O GOVERNO MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as disposições do Edital de Chamamento Público nº 03/2026, regido pela Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.
1. RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL CATEGORIA: LITERATURA
Total de vagas disponíveis: 02 vagas | Valor por projeto: R$ 28.000,00.
| Class. | Nome do Proponente | CNPJ / CPF | Nome do Projeto | Nota Critérios | Nota Bônus | Nota Final | Situação Provisória |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º | Eleildo Virgolino da Silva | 632.XXX.XXX-20 | Memórias do Pará – Fundação de Belém |
A 93,5 |
5,0 | 98,5 | SELECIONADO (Cota Pessoas Negras) |
2. DOS RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO (ITEM 7 DO EDITAL)
- 2.1. Conforme estabelece o item 7 do Edital nº 03/2026, os agentes culturais que desejarem interpor recurso contra a decisão do Resultado Provisório da Etapa de Seleção deverão fazê-lo no prazo de 3 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 16/09/2026 e 18/09/2026.
2.2. O recurso deverá ser apresentado obrigatoriamente utilizando o Formulário de Apresentação de Recurso (Anexo X do Edital), devidamente preenchido e identificado, e enviado para o e-mail oficial: [email protected].
2.3. A contagem do prazo recursal inicia-se no primeiro dia útil posterior a esta publicação. Recursos enviados fora do prazo ou por meios diversos do estipulado no Edital não serão conhecidos.
- 2.4. Após a apreciação e julgamento dos recursos interpostos, o Resultado Final da Etapa de Seleção será publicado no dia 22/09/2026, convocandose os selecionados para a fase de Habilitação.
2.5. Anexos:
2.5.1. ANEXO I - ANÁLISE DE SELEÇÃO
Tucumã/PA, 14 de setembro de 2026.
EDUARDO PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Desporto, Lazer e Cultura
www.diariomunicipal.com.br/famep 180