Diário Oficial dos Municípios do Pará · 21/09/2026 · pág. 181

DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

Publicado por: Cláudia Maria Pereira Barros Código Identificador: 96B3C1A1

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – PNAB TUCUMÃ/PA

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O GOVERNO MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as disposições do Edital de Chamamento Público nº 04/2026, regido pela Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.

1. RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL CATEGORIA: LITERATURA

Total de vagas disponíveis: 02 vagas | Valor por projeto: R$ 28.000,00.

Class.	Nome do Proponente	CNPJ / CPF	Nome do Projeto	Nota Critérios	Nota Bônus	Nota Final	Situação Provisória
1º	Márcio Martins Monteiro	925.XXX.XXX-53	O Grito de um Herói Invisível / Doc Folia	96,0	5,0	101,0	SELECIONADO (Ampla Concorrência)
2°	Roberto Alves Vieira	025.XXX.XXX-84	CINEMA NOS BAIRROS	76,5	5,0	81,5	SELECIONADO (Ampla Concorrência)

2. DOS RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO (ITEM 7 DO EDITAL)

2.1. Conforme estabelece o item 7 do Edital nº 04/2026, os agentes culturais que desejarem interpor recurso contra a decisão do Resultado Provisório da Etapa de Seleção deverão fazê-lo no prazo de 3 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 16/09/2026 e 18/09/2026.
2.2. O recurso deverá ser apresentado obrigatoriamente utilizando o Formulário de Apresentação de Recurso (Anexo X do Edital), devidamente preenchido e identificado, e enviado para o e-mail oficial: [email protected].
2.3. A contagem do prazo recursal inicia-se no primeiro dia útil posterior a esta publicação. Recursos enviados fora do prazo ou por meios diversos do estipulado no Edital não serão conhecidos.
2.4. Após a apreciação e julgamento dos recursos interpostos, o Resultado Final da Etapa de Seleção será publicado no dia 22/09/2026, convocandose os selecionados para a fase de Habilitação.
2.5. Anexos:
2.5.1. ANEXO I - ANÁLISE DE SELEÇÃO

Tucumã/PA, 14 de setembro de 2026.

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Desporto, Lazer e Cultura

Publicado por: Cláudia Maria Pereira Barros Código Identificador: A20E2A9B

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – PNAB TUCUMÃ/PA

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O GOVERNO MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as disposições do Edital de Chamamento Público nº 05/2026, regido pela Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA PREMIAÇÃO CULTURAL.

1. RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL CATEGORIA: PREMIAÇÃO CULTURAL

Total de vagas disponíveis: 25 vagas | Valor por projeto: R$ 3.000,00.

Class.	Nome do Proponente	CNPJ / CPF	Segmento	Nota Mérito	Nota Bônus	Nota Final	Situação Provisória
1º	Elizeni Sales dos Santos	878.XXX.XXX-04	Povos Originários	94	15	109	SELECIONADO Negras/Ampla)	(Cota
2°	Assoc. Devotos dos Santos Reis	32.XXX.XXX/0001-XX	Cultura Popular	93	10	103	SELECIONADO Concorrência)	(Ampla
3º	João Rodrigo R. Casas Novas	016.XXX.XXX-30	Dança	91,5	10	101,5	SELECIONADO Negras/Ampla)	(Cota
4º	Rubens Bezerra dos Santos	027.XXX.XXX-29	Música	94,5	5	99,5	SELECIONADO Negras/Ampla)	(Cota
5º	Assoc. Coletivo de Artes Evoé	50.XXX.XXX/0001-XX	Teatro / Dança	89,5	10	99,5	SELECIONADO Concorrência)	(Ampla
6º	Manoel Rodrigo Pereira	905.XXX.XXX-91	Música	92,5	5	97,5	SELECIONADO Negras/Ampla)	(Cota
7º	Nathalia Pereira Dias	020.XXX.XXX-03	Música	83,5	10	93,5	SELECIONADO Negras/Ampla)	(Cota
8º	Maria Yasmin F. de Farias	054.XXX.XXX-67	Teatro/Dança	82,5	10	92,5	SELECIONADO Negras/Ampla)	(Cota
9º	Antonio Magomante	738.XXX.XXX-91	Música	86	5	91	SELECIONADO	(Cota