Diário Oficial dos Municípios do Pará · 21/09/2026 · pág. 182

DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

10º	João Vitor Delfino da S. Souza	051.XXX.XXX-66	Capoeira/Tradicional	85,5 5	90,5	Negras/Ampla) SELECIONADO Negras/Ampla)	(Cota
11º	Roberto Vieira de França	025.XXX.XXX-84	Audiovisual	80,5 5	85,5	SELECIONADO Negras/Ampla)	(Cota

DOS RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO (ITEM 7 DO EDITAL)

2.1. Conforme estabelece o item 7 do Edital nº 05/2026, os agentes culturais que desejarem interpor recurso contra a decisão do Resultado Provisório da Etapa de Seleção deverão fazê-lo no prazo de 3 (três) dias úteis, compreendido entre os dias 16/09/2026 e 18/09/2026.

2.2. O recurso deverá ser apresentado obrigatoriamente utilizando o Formulário de Apresentação de Recurso (Anexo X do Edital), devidamente preenchido e identificado, e enviado para o e-mail oficial: [email protected].

2.3. A contagem do prazo recursal inicia-se no primeiro dia útil posterior a esta publicação. Recursos enviados fora do prazo ou por meios diversos do estipulado no Edital não serão conhecidos.

2.4. Após a apreciação e julgamento dos recursos interpostos, o Resultado Final da Etapa de Seleção será publicado no dia 22/09/2026, convocandose os selecionados para a fase de Habilitação.

2.5. Anexos:

2.5.1. ANEXO I - ANÁLISE DE SELEÇÃO

Tucumã/PA, 14 de setembro de 2026.

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Desporto, Lazer e Cultura

Publicado por: Cláudia Maria Pereira Barros Código Identificador: F626761E