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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 21/09/2026 · pág. 183

DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

GABINETE DO PREFEITO ANEXO I - ANÁLISE DE SELEÇÃO

A tabela a seguir consolida os critérios obrigatórios de mérito cultural e os critérios de pontuação bônus previstos no Anexo IV do Edital nº 04/2026, juntamente com a pontuação atribuída às duas propostas inscritas na categoria de Cultura Popular e Tradicional:

CRITÉRIOS OBRIGATÓR IOS (MÉRITO)
ID Descrição do Critério Máx ESS ADSR JRC
RBS
ACCE MRP NPD MYF AM JVD RVF
A Reconhecida atuação na categoria 30 27,5 27 27
28,5
26,5 28 25 24 26 25 24
B Contribuição à comunidade local 25 24 24,5 23
24
23,5 23,5 21,5 21 22 22 21
C Contribuição a vulneráveis 20 19,5 19 18,5
19
18 18 16,5 17,5 17 18 16
D Integração / Inovação social 15 14 13,5 13,5
13
13 13 12 12 12 12,5 12
E Regularidade / Constância 10 9 9 9,5
10
8,5 10 8,5 8 9 8 7,5
SUBTOTAL Soma dos Critérios A a E 100 94 93 91,5
94,5
89,5 92,5 83,5 82,5 86 85,5 80,5
CRITÉRIOS BÔNUS (PON TUAÇÃO EXTRA)
F/L Gênero Feminino / Liderança Mulheres 5 5 0 0
0
5 0 5 5 0 0 0
G/K Negros e Indígenas / Liderança Negra 5 5 5 5
5
5 5 5 5 5 5 5
H/J PCD / Liderança PCD 5 0 0 0
0
0 0 0 0 0 0 0
I/M Temática Prioritária / Vulnerabilidade 5 5 5 5
0
0 0 0 0 0 0 0
SUBTOTAL Soma do Bônus Extra 20 15 10 10
5
10 5 10 10 5 5 5
NOTA FINAL Mérito Cultural + Bônus Extra 120 109 103 101,5
99,5
99,5 97,5 93,5 92,5 91 90,5 85,5

Observações Técnicas da Comissão:

  1. Após o julgamento de eventuais recursos, o Resultado Final será homologado e os contemplados convocados para a assinatura do Termo de Premiação Cultural (Anexo VI) e pagamento do prêmio até 30/11/2026, em conta bancária de titularidade do agente cultural.

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Seleção de Projetos Portaria 280/2026

JEFFERSON NASCIMENTO DE JESUS

Membro da Comissão de Seleção de Projetos Portaria 280/2026

JORGE AKIO TSUCHIYA HORINOUTI

Membro da Comissão de Seleção de Projetos Portaria 280/2026

Publicado por: Cláudia Maria Pereira Barros Código Identificador: CF9F20E3

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