DOMCE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4056

REALIZADANO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE O EVENTO “FESTEJA ACOPIARA 2026”, NO ARCO DA SANTA, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES À APRESENTAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 18 de setembro de 2026. GLEIRTON DIAS FIGUEREDO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: FORRO BALANCEAR PRODUCOES MUSICAIS LTDA. CNPJ/MF Nº 60.183.611/0001-44. Valor Global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 72661C17

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00011.20260917/0003-44 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTE NA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ATRAÇÃO “BANDA LIBANOS”, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE O EVENTO “FESTEJA ACOPIARA 2026”, NO ARCO DA SANTA, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES À APRESENTAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 18 de setembro de 2026. GLEIRTON DIAS FIGUEREDO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: DUETO PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 28.924.922/000104. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E74787A8

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 025/2025

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260917/0001-44 - CONTRATO Nº 202609180001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 025/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....: FORRO BALANCEAR PRODUCOES MUSICAIS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTE NA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ATRAÇÃO “FORRÓ BALANCEAR”, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE O EVENTO “FESTEJA ACOPIARA 2026”, NO ARCO DA SANTA, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES À APRESENTAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO - VALOR TOTAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) - DOTAÇÃO: 11.02.13.392.1303.2.100.0000 - Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 620DC8A3

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 026/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260917/0003-44 - CONTRATO Nº 202609180002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 026/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....: DUETO PRODUCOES E EVENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTE NA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ATRAÇÃO “BANDA LIBANOS”, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE O EVENTO “FESTEJA ACOPIARA 2026”, NO ARCO DA SANTA, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES À APRESENTAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO - VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1102.13.392.1303.2.100 - Realização de Eventos Culturais e de Tra dição Popular, R$ 150.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 3BB01224

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.001.09.01 PROCESSO: 2026.07.07.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.001.09.01 PROCESSO: 2026.07.07.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ENDEREÇO: RUA OTONIO ANDRADE, Nº 55 CENTRO; CONTRATADO(A): F A DE LIMA AUTOPECAS - CPF/CNPJ: 33.652.309/0001-15 - ENDEREÇO: RUA DOUTOR WALDEMAR DE ALBURQUERQUE E SOUSA, 124, FOMENTO, Iguatu - Ceará, CEP: 63502-725; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/09/2026 até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 21.168,08 (VINTE E UM MIL E CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 09 01 08 122 0002 2.054 3.3.90.30.39 1500000000 09 01 08 244 0005 2.066 3.3.90.30.39 1500000000 09 01 08 243 0004 2.060 3.3.90.30.39 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026; SIGNATÁRIOS: DEIDIANA DE MOURA NUNES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E FABIANO ALVES DE LIMA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos

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