DOMCE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4056

Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 02 de Setembro de 2026.

DEIDIANA DE MOURA NUNES

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: ECDBA780

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N° 206.01.08.27 PROCESSO: 2026.07.07.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 206.01.08.27 PROCESSO: 2026.07.07.01 ; CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAES, Nº 128 - CENTRO; CONTRATADO(A): F A DE LIMA AUTOPECAS - CPF/CNPJ: 33.652.309/0001-15 - ENDEREÇO: RUA DOUTOR WALDEMAR DE ALBURQUERQUE E SOUSA, 124, FOMENTO, Iguatu - Ceará, CEP: 63502-725; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS VINCULADAS AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/08/2026 até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.576,31 (UM MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 02 01 04 122 0002 2.099 3.3.90.30.39 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026; SIGNATÁRIOS: ZULMIRA GONÇALO RUFINO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) GABINETE DO PREFEITO, E FABIANO ALVES DE LIMA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 27 de Agosto de 2026.

ZULMIRA GONÇALO RUFINO

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Gabinete do Prefeito

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: A0A5DBD4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.08.27 PROCESSO: 2026.07.07.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.03.08.27 PROCESSO:

2026.07.07.01 ; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA , Nº 229 CENTRO; CONTRATADO(A): F A DE LIMA AUTOPECAS - CPF/CNPJ: 33.652.309/0001-15 - ENDEREÇO: RUA DOUTOR WALDEMAR DE ALBURQUERQUE E SOUSA, 124, FOMENTO, Iguatu - Ceará, CEP: 63502-725; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO

PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/08/2026 até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 111.638,72 (CENTO E ONZE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 05 02 12 361 0014 2.023 3.3.90.30.39 1540000000 05 02 12 365 0014 2.027 3.3.90.30.39 1540000000 DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026; SIGNATÁRIOS: PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO DO DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDEB, E FABIANO ALVES DE LIMA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 27 de Agosto de 2026.

PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Fundo do Desenv. da Educação Básica-FUNDEB

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 5627AF25

SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.08.27 PROCESSO: 2026.07.07.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.08.27 PROCESSO: 2026.07.07.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUN. DE TRANS. E MOBILIDADE URBANA - ENDEREÇO: RUA OTONIO ANDRADE , Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): F A DE LIMA AUTOPECAS - CPF/CNPJ: 33.652.309/0001-15 - ENDEREÇO: RUA DOUTOR WALDEMAR DE ALBURQUERQUE E SOUSA, 124, FOMENTO, Iguatu - Ceará, CEP: 63502-725; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BATERIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS VINCULADAS A SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/08/2026 até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 376,23 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 12 01 06 181 0002 2.075 3.3.90.30.39 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026; SIGNATÁRIOS: JOSÉ NAPOLEÃO ANDRADE - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA, E FABIANO ALVES DE LIMA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 27 de Agosto de 2026.

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