DOMCE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4056

JOSÉ NAPOLEÃO ANDRADE

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Sec. Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 772993B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.08.28 PROCESSO: 2026.07.07.01

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.01.08.28 PROCESSO: 2026.07.07.01; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENDEREÇO: ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº S/N - CENTRO; CONTRATADO(A): F A DE LIMA AUTOPECAS - CPF/CNPJ: 33.652.309/0001-15 - ENDEREÇO: RUA DOUTOR WALDEMAR DE ALBURQUERQUE E SOUSA, 124, FOMENTO, Iguatu - Ceará, CEP: 63502-725; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2026; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 74.736,11 (SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 06 01 10 301 0017 2.033 3.3.90.30.39 1600000000 06 01 10 122 0002 2.031 3.3.90.30.39 1500100200 06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.30.39 1600000000 DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026; SIGNATÁRIOS: RAIANE BRAGA ARAUJO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E FABIANO ALVES DE LIMA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de AiuabaCE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 28 de Agosto de 2026.

Antônio, n° 389, Centro, Altaneira/CE, de segunda a sexta feira, das 07:30 às 13:30.

Altaneira/CE, 18 de setembro de 2026.

SANDY THIEMY TABUTTI Agente de Contratação

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: C2DFD9F7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.08.13-0001

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.08.13-0001, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.23.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. Objeto : contratação de empresa especializada na área da saúde para o fornecimento de serviços médicos especializados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Fundamento Legal Art. 107, Inciso II, da Lei Federal nº14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em dilatar até o dia 13/11/2026, o prazo de vigência do Contrato original, com efeitos a partir de 13/08/2026. Signatários : Janainny Duarte de Alencar e Édipo Glasdston Amâncio da Silveira.

Altaneira/CE, 07 de agosto de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D3EF9BDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.09.17-0001

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

RAIANE BRAGA ARAUJO

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: FEA2A937

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.18.1 CMA

A Câmara Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com artigo 75, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para a execução de reforma no prédio pertencente a Câmara Municipal de Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de deverão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até 24 de setembro de 2026 às 23:59, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.camaraaltaneira.ce.leg.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, Rua Padre Luiz

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.09.17-0001, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°2025.08.27.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa VICENTE LEITE BESERRA (BESERRA CONTABILIDADE). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria financeira com acompanhamento técnico na execução dos projetos e atividades juntos as diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 17/09/2027. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Vicente Leite Beserra.

Altaneira/CE, 14 de Setembro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 1195FD86

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO N°2025.09.17-0005

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