DOMCE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4056
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.09.17-0005, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°2025.08.27.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VICENTE LEITE BESERRA (BESERRA CONTABILIDADE). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria financeira com acompanhamento técnico na execução dos projetos e atividades juntos as diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 17/09/2027. Signatários: Janainny Duarte Alencar e Vicente Leite Beserra.
Altaneira/CE, 14 de setembro de 2026.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D1825050
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.09.17-0002
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.09.17-0002, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°2025.08.27.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa VICENTE LEITE BESERRA (BESERRA CONTABILIDADE). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria financeira com acompanhamento técnico na execução dos projetos e atividades juntos as diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 17/09/2027. Signatários: Francisco Ferreira da Costa e Vicente Leite Beserra.
Altaneira/CE, 14 de Setembro de 2026.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B5F692ED
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.09.17-0003
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
Altaneira-CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 17/09/2027. Signatários: Anne Danielle Freire e Vicente Leite Beserra.
Altaneira/CE, 14 de setembro de 2026.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 886A2E98
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.09.17-0004
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.09.17-0004, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°2025.08.27.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa VICENTE LEITE BESERRA (BESERRA CONTABILIDADE). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria financeira com acompanhamento técnico na execução dos projetos e atividades juntos as diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 17/09/2027. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Vicente Leite Beserra.
Altaneira/CE, 14 de setembro de 2026.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 4691068A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.08.13-0002
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo N° 2025.08.13-0002, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.23.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PROSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto : contratação de empresa especializada na área da saúde para o fornecimento de serviços médicos especializados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Fundamento Legal Art. 107, Inciso II, da Lei Federal nº14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em dilatar até o dia 13/11/2026, o prazo de vigência do Contrato original, com efeitos a partir de 13/08/2026. Signatários : Janainny Duarte de Alencar e Alberto Ferreira da Rocha.
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
Altaneira/CE, 07 de agosto de 2026.
Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.09.17-0003, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°2025.08.27.1 Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa VICENTE LEITE BESERRA (BESERRA CONTABILIDADE). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria financeira com acompanhamento técnico na execução dos projetos e atividades juntos as diversas Secretarias do Município de
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 5E32C108
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 177/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
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