Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/09/2026 · pág. 6

DOMCE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4056

Art. 1º. Designar, sem ônus e sem prejuízo da nomeação anterior , a servidora MIRIÃ SILVA FEITOSA , portadora de RG nº 20171893284 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 090.997.303-22, para o exercício da função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO , durante o período de férias da titular, FRANCISCA BELIZÁRIO DE OLIVEIRA , compreendido entre 01 de setembro de 2026 e 30 de setembro de 2026.

Art. 2º. A presente designação terá caráter temporário, cessando automaticamente em 01 de outubro de 2026, com o retorno da titular às suas funções.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS , portador(a) do CPF n° XXX.326.813-XX , para exercer o cargo COMISSIONADO de OUVIDOR DO MUNICÍPIO , símbolo EXE 12 lotado(a) na SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL , criado através da Lei Ordinária Municipal n° 981 de 09 de Julho de 2026 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Altaneira - CE, em 18 de setembro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 1CE03ACB

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA Nº. 0015/2026/SMG

VALMIR DE SOUZA BRASIL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTOR DO RESPECTIVO FUNDO, E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO DECRETO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA 025/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 1 (uma) diária, além de 2 (duas) meias-diárias, a fim de participar do curso “Jornada CTAT/CNM – Reforma Tributária”, o evento ocorrerá em Fortaleza/CE, no dia 22 de setembro de 2026.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 210,00 (duzentos e dez reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de setembro de 2026.

VALMIR DE SOUZA BRASIL

Secretário Municipal de Governo

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 242B3356

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL PORTARIA N° 763/2026 - SECOUT

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 47DE9C31

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2026.03.17.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.002-SAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.002-SAS. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADO: CARLOS ANTÔNIO SAMPAIO DA SILVA - CPF Nº 538.744.633-20 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 17/09/2026 a 17/03/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Valber de Assis Lima – CPF: 654.450.153-00 . CONTRATADO: Carlos Antônio Sampaio da Silva - CPF Nº 538.744.633-20 .

Aratuba/CE, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3903A48E

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.09.15.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026 - PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.09.15.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURIDICA OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM COM OU SEM CAFÉ DA MANHÃ/ALMOÇO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : MERITHA LTDA - CNPJ Nº 63.860.367/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 8.377,50 (OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 15/09/2026 À 15/09/2027.