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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/09/2026 · pág. 41

DOMCE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4056

CONSIDERANDO a verificação de saldo líquido remanescente das Ações Gerais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB); CONSIDERANDO a deliberação unânime da Comissão em aplicar o montante disponível para a ampliação do número de contemplados no Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Premiação Cultural; TORNA PÚBLICA a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SUPLENTES da Categoria Pessoa Física Agente Cultural que Representem Culturas Populares e Tradicionais, conforme listagem e orientações a seguir:

1. RELAÇÃO DOS SUPLENTES CONVOCADOS CONTEMPLADOS

CLASS. NOME DO PROPONENTE / SUPLENTE NOTA FINAL VALOR DO PRÊMIO
1º Rita de Cássia dos Santos Rolim 42 R$ 2.000,00
2º Andressa Perpétua Lucena dos Santos 40 R$ 2.000,00
3º Maria Advalda Ferreira de Moura Martins 39 R$ 2.000,00
4º Maria SuelyAlexandre Barbosa da Silva 38 R$ 2.000,00
5º Ronaldo do Nascimento de Sousa 33 R$ 2.000,00
  1. DO COMPARECIMENTO E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO

Os suplentes convocados no item 1 deverão comparecer à sede da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo de Ipaumirim/CE, para a entrega de documentação complementar, assinatura dos Recibos de Premiação Cultural e procedimentos administrativos para efetivação do crédito bancário.

Local: Sede da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo – SECULT Endereço: Rua Zé Sabino, nº 16, Bairro São José, Ipaumirim/CE Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 08h00 às 13h00

Documentos Necessários (Originais e Cópias): Documento de Identificação Oficial com foto (RG ou CNH); Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Comprovante de Residência atualizado no município de Ipaumirim/CE;

Comprovante de Dados Bancários (Comprovante de conta corrente ou conta poupança de titularidade do próprio proponente para recebimento do prêmio).

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O não comparecimento do candidato suplente ou a não apresentação da documentação exigida no prazo estipulado poderá implicar na perda do direito ao recebimento do prêmio.

Este aviso entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Ceará (APRECE) e nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE.

Ipaumirim – CE, 27 de agosto de 2026.

CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022;

COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos Humanos, situado à Avenida Jorge Domingues, nº 1.392, Centro, no horário de 7h30 às 12h, bem como de 13h30 às 17h, de posse da documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica conforme os itens mencionados anteriormente

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

Cargo: Enfermeiro TAMYLES BEZERRA MATOS

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CCD5AB37

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO N.º 00003.20260831/0001-22 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 010/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00003.20260831/0001-22 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de itens de vestuário e uniformes específicos aos Agentes Comunitários de Saúde, profissionais da Vigilância Sanitária e Agentes de Endemias, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itaiçaba-Ce. José Tarciso Sindeaux Gurgel Neto. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Proponente: E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 26.393.102/0001-08. Valor Global: R$ 55.529,00(cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais).

VANUSCA BRASIL GOUVEIA

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: José Roberto Cândido Peixoto Correia Código Identificador: 4DBD0845

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 063, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.683.188/0001-69 , por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc; CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de

Irauçuba;

CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00003.20260831/0001-22. DISPENSA ELETRÔNICA SRP N.º 010/2026-DL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de itens de vestuário e uniformes específicos aos Agentes Comunitários de Saúde, profissionais da Vigilância Sanitária e Agentes de Endemias, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itaiçaba-Ce. José Tarciso Sindeaux Gurgel Neto. VENCEDOR: E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, valor total R$ 55.529,00. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 15/09/2026.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 15/09/2026.

JOSÉ TARCISO SINDEAUX GURGEL NETO, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00003.20260831/0001-22. CONTRATO N.º 202609150001. DATA: 15/09/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada

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