DOMCE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4056

Média e Alta Complexidade). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Em 16 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 4DDCC1F9

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2026.08.03.01PMI/SMS , cujo o objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes odontológicos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do edital, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

CRALAB SAUDE ATACADO LTDA , com sede na Rua Domingos Calazans, nº 274, Bairro Triângulo, Juazeiro do Norte-CE, CEP 63.041-130, inscrita no CNPJ nº 09.632.818/0001-00, neste ato sendo representada pelo sócio administrador, Sr. José Inácio de Oliveira Filho, inscrito no CPF nº 519.631.833-04.

Valor Global: R$ 26.954,50 (vinte e seis mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente ao item 01 . A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.

Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário de Saúde. Em 16 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E- mail: [email protected].

Encaminhe-se os autos do processo ao Setor de Licitação e Contratos para a formalização do instrumento contratual junto ao fornecedor supracitado, nos termos da proposta declarada vencedora.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 403D4577

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026082001-SAAE

Estado do Ceará. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de IguatuCe. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026082001SAAE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de bobinas de papel emissão de faturas, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 02 de outubro de 2026, às 09h:00m. Local: Plataforma M2A (https://compras.m2atecnologia.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); Plataforma M2A, Sítio Oficial da Autarquia (https://www.saae.iguatu.ce.gov.br) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. Email: [email protected].

Em 18 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: 962E08D8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N. 2026.09.18.1

Aviso de Licitação . O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 2026.09.18.1, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias pertencentes ao Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 02 de outubro de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 22 de setembro de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.

Ipaumirim/CE, 18 de setembro de 2026.

HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 9E60B640

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM PORTARIA Nº 2026010506, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL de Ipaumirim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR , na presente data, o(a) Sr(a). VICTOR WILBY LOPES DE FREITAS, inscrito(a) no CPF nº 107.570.XXX-39, atual Secretário Municipal de Finanças do Município, como responsável legal pelo Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) de Ipaumirim – Ceará.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Paço da Prefeitura Municipal de Ipaumirim, Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de janeiro do ano de 2026.

WILSON ALVES DE FREITAS

Prefeito Municipal de Ipaumirim – Ceará Quadriênio 2025-2028

Publicado por: José Roberto Cândido Peixoto Correia Código Identificador: EF91C877

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PNAB EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES Nº 001/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PREMIAÇÃO CULTURAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO DE IPAUMIRIM/CE (SECULT), em conjunto com a COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PNAB, instituída pela Portaria Municipal nº 2026.4.1.20, de 01 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento às deliberações registradas na Ata de Reunião Ordinária nº 005/2026, realizada em 27 de agosto de 2026:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40