DOMCE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4056

08.245.0003.2.140 (Gerenciamento e Manutenção Serviços de Prot. Social Esp. de Média Complexidade), nº 2602-08.245.0003.2.136 (Gerenciamento e Manutenção do PAIF- Serviço de Proteção e Atend. Integral), nº 2602-08.245.0003.2.141 (Gerenciamento e Manutenção do SCFV- Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos), nº 2602-08.245.0003.2.128 (Manutenção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional), nº 2602-08.245.0003.2.137 (Manutenção dos Programas Voltados à Primeira Infância no SUAS) e Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Ter. Pessoa Jurídica). Signatária : Maria Louzanira de Oliveira – Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS.

Iguatu-Ce, em 04 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: D86669AB

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: MATEUS HOLANDA DIOGENES E CIA LTDA , com sede na Rua Gustavo Correia, nº 80, Bairro Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500-029, inscrita no CNPJ nº 24.727.050/0001-33, neste ato, representada pelo senhor Mateus Holanda Diogenes, inscrita no CPF nº XXX.599.983-40, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Dispensa de Licitação Nº 2026.08.24.01PMI/SECULT. Contrato nº: 2026.09.16.02. Objeto : Contratação de pessoa física/jurídica para os serviços de instalação de equipamentos, poltronas, estrutura de sonorização, iluminação e decoração do Teatro Municipal Pedro Lima Verde, sob a responsabilidade da Secretaria da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu/CE, conforme especificações do termo de referência, anexo I deste Aviso de Contratação Direta. Valor Global: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 16 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Dotação Orçamentária: 13 392 0006 2.070 (Desenvolvimento de Ações da Política Nacional da Lei Aldir Blanc- PNAB). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatário: Francisco Fabricio Franco Vieira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Em 16 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581.6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 65889FDC

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: F TEIXEIRA DE SOUZA - ME , com sede na Rua Manoel José, nº 293, Bairro Centro, Acopiara-CE, inscrita no CNPJ nº 30.607.189/0001-46, neste ato, representada pelo senhor Felipe Teixeira de Souza, inscrita no CPF nº XXX.371.483-25, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Dispensa de Licitação Nº 2026.08.24.01PMI/SECULT. Contrato nº: 2026.09.16.03. Objeto Contratação de pessoa física/jurídica para os serviços de instalação de equipamentos, poltronas, estrutura de sonorização, iluminação e decoração do Teatro Municipal Pedro Lima Verde, sob a responsabilidade da Secretaria da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu/CE, conforme especificações do termo de referência, anexo I deste Aviso de Contratação Direta. Valor Global: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Data de Assinatura: 16 de setembro de 2026. Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Dotação Orçamentária: 13 392 0006 2.070 (Desenvolvimento de Ações da

Política Nacional da Lei Aldir Blanc- PNAB). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Signatário: Francisco Fabricio Franco Vieira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Em 16 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581.6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: E3138F6E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Educação-SME , pessoa jurídica de direito público interno, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: X7e Empreendimento LTDA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 22.594.152/0001-00, neste ato representado por Danúzio César Almeida do Nascimento , (Sócio Administrador), como a seguir discrimina:

Processo: Adesão à Ata de Registro de Preço “Processo Carona” Nº. 2025.09.08.01-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula primeira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.09.09.02PMI/SME. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estrutura de sonorização, palco e iluminação destinado aos eventos realizados pelas diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 04 de setembro de 2026. Vigência: contar do dia 09/09/2026, tendo a sua vigência até 09/09/2027. Dotação Orçamentária: nº 09.01-12.122.0002.2.036 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação), e Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Ter. Pessoa Jurídica). Signatária : Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de EducaçãoSME.

Iguatu-Ce, em 04 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 38007E58

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: Alivan Locações de Automóveis - LTDA , com sede a Avenida Yolanda Pontes Vidal Queiroz, nº 57, Torre 01, Andar 06, Sala 607 – Jereissati 01 – Maracanaú – CE, CEP: 61.900-410, inscrita no CNPJ sob o nº 37.358.529/0001-91, através de sua representante legal, a senhora, Ivanice Oliveira da Silva , Proprietária, CPF nº 600..-20, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico n° 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula terceira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2024.09.16.10-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Iguatu-Ce. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 16 de setembro de 2025. Vigência: de 16 de setembro de 2026 até 16 de setembro de 2027. Dotações Orçamentárias: nº 060210.122.0016.2.009 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde), nº 0602-10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária) e nº 060210.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da

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