DOMCE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4056

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 6A25A436

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 456/2025 - SMPS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 18/09/2026 e ajustados os preços pela aplicação do IGP-M (2,160880%). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.08.244.0807.2.056; elemento de despesa nº 3.3.90.32.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. CONTRATADA: MARIA MIRANI DA SILVA - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 25, §§ 7º E 8º, 92, V, I, 107 e 134 a 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.06.12.01. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, pela contratante, e Maria Mirani da Silva, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 3373E952

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 457/2025 - SEINFRA

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, fica o valor deste contrato acrescido em R$ 141.037,75 (cento e quarenta e um mil, trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), com efeitos a partir de 16/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.452.1503.2.077; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ECOGUIMA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 6º, LIX, e 135, II, c/c Art. 98 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 036/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.07.28.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Abraão Aquino Guimarães, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 8A688832

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.09.01.01-SPM

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.09.01.01-SPM. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/000128. Contratada : L.M. DE LIMA PEREIRA, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, 02, COAHBS, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.787.388/0001-36, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Laiza Maria de Lima Pereira (Proprietária), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 479.419.523-00. Valor Global : 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.12.08.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota própria municipal, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência, para atender necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência : 12 meses. Data da Assinatura: 01 de setembro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos

Orçamentários: 19.01.06.122.0002.2.099 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. (outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica). Signatário: João Erbet De Souza Bandeira. (Secretário de Segurança Pública). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 01 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 9A053658

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.09.01.02-SPM

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.09.01.02-SPM. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/000128. Contratada : L.M. DE LIMA PEREIRA, com sede na Av. Sabino Antunes da Silva, 02, COAHBS, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.787.388/0001-36, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) Laiza Maria de Lima Pereira (Proprietária), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 479.419.523-00. Valor Global : R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com desconto de 28,60%. Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.12.08.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios dos veículos da frota municipal, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretaria do município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência : 12 meses. Data da Assinatura: 01 de setembro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 19.01.06.122.0002.2.099 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Secretaria Municipal de Segurança Pública. Signatário: Joao Erbet De Souza Bandeira. (Secretário de Segurança Pública). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 01 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: FB798D5B

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Assistência Social , Direitos Humanos e Cidadania , pessoa jurídica de direito público interno, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: X7e Empreendimento LTDA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 22.594.152/0001-00, neste ato representado por Danúzio César Almeida do Nascimento , (Sócio Administrador), como a seguir discrimina:

Processo: Adesão à Ata de Registro de Preço “Processo Carona” Nº. 2025.09.08.01-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula primeira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.09.09.01PMI/SAS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estrutura de sonorização, palco e iluminação destinado aos eventos realizados pelas diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 04 de setembro de 2026. Vigência: contar do dia 09/09/2026, tendo a sua vigência até 09/09/2027. Dotações Orçamentárias: nº 2602-08.122.0003.2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família), nº 2602-

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38