DOMCE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4056

a partir de 22 de setembro de 2026 . O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do Município ( www.milagres.ce.gov.br ). Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 18 de setembro de 2026.

RICHARDSON BELÉM TAVARES - Secretaria de Trânsito e Transporte.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 3805D0C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 29082401SME

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 29082401SME

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025DIVE-PE.

OBJETO: ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE. DO VALOR: O valor global decorrente do presente aditivo de é de R$ 51.150,00 (Cinquenta e um mil, cento e cinquenta reais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do contrato vigente. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.361.0011.2.032 - Funcionamento da Rede Pública do Ensino Fundamental, no elemento de despesa 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.07: Material de Consumo / Gêneros de Alimentação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial será dia 10 de setembro de 2026 e o término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO.

Mombaça - CE, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 8D5CAB59

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20260220/0002-02 - CONTRATO Nº 202609090001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº CE-2007012026CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: ELLO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO E REQUALIFICAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA, COMPREENDENDO INTERVENÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM RUAS A SEREM DEFINIDAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 4.837.289,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2201.26.782.0586.1.042 - Construcao, Ampliacao e Melhoria da Malh a Viaria Municipal, R$ 4.837.289,00 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS E , OBRAS E - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: EAD02AF6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260825/0001-84 - CONTRATO Nº 202609170002 - ORIGEM: Pregão Nº PE2808012026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0KM, TIPO PICK-UP OU FURGÃO, ANO MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU ANO POSTERIOR, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.10.302.0176.2.022 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Atencao de Media e Alta Comple, R$ 291.000,00 no elemento de despesa 44905227: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VEÍCULOS DIVERSOS EM GERAL, VEÍCULOS DIVERSOS EM GERAL - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 2C2C2A20

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 183/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Municipal nº 848/2019, de 01 de novembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a servidora pública SILVANA CAVALCANTI E SILVA, do cargo de FONOAUDIÓLOGA , CPF 405.XXX.XX4-68, com fundamento nas recomendações da Procuradoria Geral do Município, contidas no Parecer nº 009/2021, pela fundamentação do artigo 32, da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 58E1D868

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2026

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