DOMCE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4056

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 18/09/2026.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 18 de Setembro de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: E7926638

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0285/2026

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 18/09/2026.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 18 de Setembro de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO

publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 18 de agosto de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 08 dias do mês de setembro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BD563A79

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 003.05.08.2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) ALLYSSON LEONARDO DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) ajuda(s) no valor de R$ 146,02 (Cento e quarenta e seis reais e dois centavos) perfazendo um total de R$ 146,02 (Cento e quarenta e seis reais e dois centavos) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de MOSSORÓ-RN no(s) dia(s) 05/08/2026 com a finalidade de transportar pacientes de transferência para Unidade(s) Especializada(s); ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05 de agosto de 2026.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária de Saúde

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6A264E94

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 009.03.08.2026-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 3874B13A

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 005.08.09/2026-REPUBLICADA POR TER SIDO PUBLICADA COM SECRETARIA ERRADA

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018 , de 28 de dezembro de 2018, publicada em 02/01/2019 no DOM/APRECE (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Curso Superior de Graduação em Agente Comunitário de Saúde, com Diploma expedido pela Centro Universitário Cidade Verde, expedido em 15 de agosto de 2026 e registrado pela própria instituição, sob o n.° 7750, Livro 1, Folha 78, Processo n.° 07750/2026, em 15/08/2026, ao(à) servidor(a) NILTON CÉSAR SANTIAGO LIMA , matricula 060.280-9, Padrão ATA – III, cargo VIGILANTE , Classe “A”, referência “07”, para a Classe “B”, Referência “07”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, no Hospital Municipal. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) ALLYSSON LEONARDO DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Motorista, 09 (nove) diária(s) no valor de R$ 73,01 (Setenta e três reais e um centavo) perfazendo um total de R$ 657,09 (Seiscentos e cinquenta e sete reais e nove centavos) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 03,04,12,14,15,17 e 23/08/2026 com a finalidade de transportar pacientes para Unidade(s) Especializada(s); para a Cidade de QUIXERAMOBIM-CE, no(s) dia(s) 01 e 11/08/2026, com a finalidade de transportar pacientes para Unidade Especializada (HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 de agosto de 2026.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária de Saúde

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7E782B90

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