Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/09/2026 · pág. 60

DOMCE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4056

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003.11.09.2026-SEMED

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO ESCOLAR , através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003.11.09.2026- SEMED . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE DADOS EDUCACIONAIS E FINANCEIROS, VISANDO ELABORAR PROCESSO DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA GESTÃO DA SECRETARIA E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AMPLIANDO O ENSINO E A APRENDIZAGEM E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos após esta publicação nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas/CE, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2DC5D7E7

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20210608004, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.06.05.2021SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , torna público o EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20210608004 , originário do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.06.05.2021SEMUS.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DE RUSSAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 79, inciso II, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.

ASSINA PELA CONTRATADA : LIDUINA MARIA PIRES ASSINA PELA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

RATIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLINICA E LABORATORIO LIDUINA PIRES LTDA –ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.258.342/0001-20, CREDENCIADA ATRAVÉS DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° 006/2026 - SEMUS , PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO ABAIXO DISCRIMINADO: OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS (ANÁLISES CLÍNICAS E APOIO DIAGNÓSTICO), DE FORMA COMPLEMENTAR, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UTILIZANDO COMO CRITÉRIO DE REMUNERAÇÃO OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS (TABELA SIGTAP) .

VALOR GLOBAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: R$ 947.982,25 (NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

POR FIM, DETERMINA QUE SE PROCEDA A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL EM CUMPRIMENTO DO QUE ESTABELECE A LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

RUSSAS - CE, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria de Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 59C048EF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.14.09.2026 - SEMUS.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS (ANÁLISES CLÍNICAS E APOIO DIAGNÓSTICO), DE FORMA COMPLEMENTAR, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UTILIZANDO COMO CRITÉRIO DE REMUNERAÇÃO OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS (TABELA SIGTAP) .

CONTRATADA: CLINICA E LABORATORIO LIDUINA PIRES LTDA –ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.258.342/0001-20.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/09/2026

Russas/CE, 16 de setembro de 2026.

Secretaria Municipal de Saúde

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 10FD4E99

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001.14.09.2026 - SEMUS

EU, ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 04/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 74, INCISO IV, DA LEI N° 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001.14.09.2026 - SEMUS , VENHO

VALOR GLOBAL: 947.982,25 (NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOB A RUBRICA Nº 0901.10.302.1003.2.068 - GESTAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMP LEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIALMAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.11 - SERVIÇOS LABORATORIAIS; FONTES DE RECURSOS: 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS – SAÚDE/1600000000 TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO/ 1600311000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO SUS - UNIÃO - EMENDAS INDIVIDUAIS/ 1600312000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO SUS - UNIÃO - EMENDAS DE BANCADA/ 1600313000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO SUS - UNIÃO - EMENDAS DE COMISSÃO.