DOMCE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4056

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

RUSSAS-CE, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria de Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1A9623E7

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20230922.001, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.18.09.2023 – SETAS

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo das atas de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 18 de setembro de 2026 até 18 de setembro de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 18 desetembro de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR.

Russas/CE, 18 de setembro de 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , torna público o EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20230922.001, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.18.09.2023 – SETAS.

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL O BEM SITUADO NA AVENIDA DOM LINO, N° 1195, CENTRO, RUSSAS/CE, PARA SER UTILIZADO COMO SEDE DA CASA DO CIDADÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 18 de setembro de 2026 até 18 de setembro de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 18 de setembro de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ARI CÉLIO REGES MENDES

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA FRANCIGLEIBE DE ALMEIDA NOGUEIRA

Russas/CE, 18 de setembro de 2026.

ARI CÉLIO REGES MENDES

Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7F32F470

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº037/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.07.2025-DIV

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº037/2025 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.07.2025-DIV , a saber:

OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Responsável Legal do Órgão Gerenciador

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: BE3C74BA

PROCURADORIA PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

A Prefeitura do Município de Russas, através da Secretaria de Meio Ambiente – SEMA, torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO para a Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos - ETR de Russas, a ser localizada no Distrito de Flores, com frente para a CE-358, Km 1, zona rural do Município de Russas

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 1337989F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1609001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20260610/0001-42 - CONTRATO Nº 1609001/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 1808.01/2026-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO - CONTRATADA(O).....: J MARIA NONATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS, COMPREENDENDO CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK/COQUETEL, ALMOÇO, JANTAR, QUENTINHAS, LANCHES E BEBIDAS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES E EVENTOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 39.570,00 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0002.2.007 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Mun.de Administracao, Financas e Governo, R$ 3.520,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação, R$ 36.050,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fornecimento de Alimentação, Fornecimento de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026

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