Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/09/2026 · pág. 63

DOMCE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4056

Alimentação, Fornecimento de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: B5E82474

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1609007/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20260610/0001-42 - CONTRATO Nº 1609007/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 1808.01/2026-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: J MARIA NONATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS, COMPREENDENDO CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK/COQUETEL, ALMOÇO, JANTAR, QUENTINHAS, LANCHES E BEBIDAS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES E EVENTOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 373.210,00 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.12.122.0002.2.010 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Educacao, R$ 18.000,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR, R$ 7.410,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, R$ 8.800,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação, R$ 339.000,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fornecimento de Alimentação, Fornecimento de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 8AB9360F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1609008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20260610/0001-42 - CONTRATO Nº 1609008/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 1808.01/2026-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: J MARIA NONATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS, COMPREENDENDO CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK/COQUETEL, ALMOÇO, JANTAR, QUENTINHAS, LANCHES E BEBIDAS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES E EVENTOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 91.200,00 (noventa e um mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.10.122.0002.2.064 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Saude, R$ 13.200,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação, R$ 78.000,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fornecimento de Alimentação, Fornecimento de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: FEE64F43

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0509001/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0509001/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1308.01/2025-PE, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e /ou corretiva, com serviços de soldagem de veículos pertencentes a frota de veículos próprios do Fundo Municipal de Educação do município de Salitre/CE. Contratada: AB Pneus e Acessorios Ltda. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 729.896,00 (setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária: 0503 12 361 0014 2.026 - Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Assina pela Contratada : Jacques Cesar Aquino Costa. Assina pela Contratante: Antonia Claudia Alencar de Lavôr. Salitre/CE, 4 de setembro de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 7AA04EDE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0509002/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0509002/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1308.01/2025-PE, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e /ou corretiva, com serviços de soldagem de veículos pertencentes a frota de veículos próprios do Fundo Municipal de Saúde do município de Salitre/CE. Contratada: AB Pneus e Acessorios Ltda. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 469.848,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Dotação Orçamentária: 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 0902 10 302 0017 2.073 - Gerenciamento e Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal; 0902 10 305 0017 2.077 - Gerenciamento e Manutenção da Vigilância em Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Assina pela Contratada: Jacques Cesar Aquino Costa. Assina pela Contratante: Carlos Antonio De Souza Junior.

Salitre/CE, 4 de setembro de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 9087717E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0509003/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0509003/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1308.01/2025-PE, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e /ou corretiva, com serviços de soldagem de veículos pertencentes a frota de veículos próprios do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Salitre/CE. Contratada: AB Pneus e Acessorios Ltda. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 309.895,00 (trezentos e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária: 0802 08 122 0005 2.048 - Gerenciamento e Manutenção da Gestão Descentralizada – IGD Bolsa e Cad. Único; 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos. Elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Assina pela Contratada: Jacques Cesar Aquino Costa. Assina pela Contratante: Mônica de Alencar Ribeiro.