Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/09/2026 · pág. 64

DOMCE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4056

Salitre/CE, 4 de setembro de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: EADD3E67

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0509004/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0509004/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 1308.01/2025-PE, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e /ou corretiva, com serviços de soldagem de veículos pertencentes a frota de veículos próprios das diversas secretarias vinculadas ao Fundo Geral do município de Salitre/CE. Contratada: F Fabio Leal. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 486.850,50 (quatrocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 0601 20 122 0002 2.033 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário; 0701 15 122 0002 2.038 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Obras, Infraest. e Serv. Público. Elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Assina pela Contratada : Francisco Fabio Leal. Assina pela Contratante : Manoel Filho Ribeiro.

Salitre/CE, 4 de setembro de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 04341EC6

Governo, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Assina pelo(a) Locador(a) : Francisco Libanio da Silva. Assina pelo(a) Locatário(a) : Manoel Filho Ribeiro.

Salitre/CE, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 3BB6829B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1109005/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1109005/2025, oriundo da Inexigibilidade Nº 042/2025-INEX, cujo objeto é a locação do imóvel localizado no endereço Avenida Pedro Maximino de Alencar, n° 09, Bairro Norte, Salitre/CE, CEP 63.155-000, de propriedade do(a) Sr.(a) Cícera Lopes Leite de Sousa destinado ao funcionamento do anexo da Secretaria de Administração, Finanças e Governo de Salitre/CE. Locador(a): Cícera Lopes Leite de Sousa. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Assina pelo(a) Locador(a) : Cícera Lopes Leite de Sousa. Assina pelo(a) Locatário(a) : Manoel Filho Ribeiro.

Salitre/CE, 10 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1009005/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1009005/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2406.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de kits de natalidade para atender a demanda da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos do município de Salitre-CE. Contratada: Ama Comercio e Serviços Ltda. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 68.898,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais). Dotação Orçamentária: 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Sub-elemento: 3.3.90.32.99. Assina pela Contratada: Gilcelia Amanda Maria Lima Sá. Assina pela Contratante: Mônica de Alencar Ribeiro.

Salitre/CE, 9 de setembro de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 63386A41

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1109004/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1109004/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 041/2025-INEX, cujo objeto é a locação do imóvel localizado no endereço Praça São Francisco, nº 76, Centro, Salitre/CE, CEP 63.155-000, de propriedade do(a) Sr.(a) Francisco Libanio da Silva destinado ao funcionamento do Departamento de Segurança Pública no município de Salitre/CE. Locador(a): Francisco Libanio da Silva. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: E311D2A6

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1109006/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1109006/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2507.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das montadoras, destinadas as diversas secretarias vinculadas ao Fundo Geral do município de Salitre/CE. Contratada: AB PNEUS E ACESSORIOS LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 0601 20 122 0002 2.033 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário; 0701 15 122 0002 2.038 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Obras, Infraest. e Serv. Público. Elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratada : Jacques Cesar Aquino Costa. Assina pela Contratante : Manoel Filho Ribeiro.

Salitre/CE, 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 68592065

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1109008/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1109008/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2507.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das montadoras, destinadas a Secretaria Municipal