Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/09/2026 · pág. 65

DOMCE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4056

de Saúde do município de Salitre/CE. Contratada: AB PNEUS E ACESSORIOS LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 0902 10 302 0017 2.073 - Gerenciamento e Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal; 0902 10 305 0017 2.077 - Gerenciamento e Manutenção da Vigilância em Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Assina pela Contratada: Jacques Cesar Aquino Costa. Assina pela Contratante: Carlos Antonio De Souza Junior.

Salitre/CE, 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 44320AFB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1109009/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1109009/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2507.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das montadoras, destinadas a Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos do município de Salitre/CE. Contratada: AB PNEUS E ACESSORIOS LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos; 0802 08 122 0005 2.048 - Gerenciamento e Manutenção da Gestão Descentralizada – IGD Bolsa e Cad. Único. Elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratada: Jacques Cesar Aquino Costa. Assina pela Contratante: Mônica de Alencar Ribeiro.

Salitre/CE, 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 01D6C645

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1209001/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1209001/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 040/2025-INEX, cujo objeto é a locação do imóvel localizado no endereço Rua da Paz, nº 23 - AP A, Norte, Salitre/CE, CEP 63155-000, de propriedade do(a) sr.(a) Francisco Libanio da Silva destinado ao funcionamento da E- MULT (Equipe Multiprofissional), de interesse da Secretaria de Saúde do município de Salitre/CE. Locador(a): Francisco Libanio da Silva. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde. Assina pelo(a) Locador(a) : Francisco Libanio da Silva. Assina pelo(a) Locatário(a) : Carlos Antonio de Souza Junior.

Salitre/CE, 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: B22EE845

O Município de Salitre, por meio do Fundo Geral, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1609006/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 044/2025-INEX, cujo objeto é a locação do imóvel localizado no endereço Rua São Francisco, nº 152, Centro, Salitre/CE, CEP 63155-000, de propriedade do Sr. Francisco Libanio da Silva destinado ao funcionamento do Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL) no município de Salitre/CE. Locador(a): Francisco Libanio da Silva. Fundamentação Legal: Lei nº 8.245/1991, art. 107 da Lei 14.133/2021 c/c a cláusula 5.3 do contrato. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 0301 04 122 0002 2.007 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Finanças e Governo, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Assina pelo(a) Locador(a) : Francisco Libanio da Silva. Assina pelo(a) Locatário(a) : Manoel Filho Ribeiro.

Salitre/CE, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: B4ABC342

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1109007/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1109007/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2507.01/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das montadoras, destinadas a Secretaria de Educação do município de Salitre/CE. Contratada: AB PNEUS E ACESSORIOS LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 0502 12 122 0002.2.010 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 0502 12 361 0014 2.019 - Gerenciamento e Manutenção do Programa de Transporte Escolar-Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Assina pela Contratada : Jacques Cesar Aquino Costa. Assina pela Contratante: Antonia Claudia Alencar de Lavôr.

Salitre/CE, 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 00CACF05

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1809001/2026 DO 18 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a servidora ANA TAINA ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 063. .243-*, do Cargo Comissionado ASSESSORIA DE COMUNICAÇAO E RELAÇÕE, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1609006/2025