Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/09/2026 · pág. 68

DOMCE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4056

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 11 de outubro à 30 de outubro e abono pecuniário 01 de outubro a 10 outubro, a servidora MARIA DA CONCEICAO GONCALVES, portadora do CPF nº .777. -49, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula n° 443, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 18 de setembro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 8040893F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA EXTRATO DO ADITIVO SARHMA-DL002/2023-01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos e Pesca do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº SARHMA-DL002/2023-01 , decorrente do processo licitatório na modalidade SARHMA-DL002/2023 , cujo objeto é a Contratação de Instituição sem fins lucrativos e inquestionável reputação ético-profissional para a prestação de serviços de consultoria gerencial e tecnológica para produtores e empresa pertencentes à cadeia produtiva do leite no município de Senador Pompeu-CE, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos e PESCA;

CONTRATADA : SERVIÇO DE AP AS MIC E PE EMP DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE - CE;

VALOR GLOBAL: R$ 104.736,00 (cento e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: de 31 de Agosto de 2026, até 31 de Agosto de 2027;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A ): Sr. Joaquim Cartaxo Filho e Sr. Alci Porto Gurgel Junior.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FULVIO BENEVIDES DE ALMEIDA – Secretário(a) de Agricultura, Recursos Hidricos e Pesca.

Senador Pompeu/CE, 25 de agosto de 2026.

FULVIO BENEVIDES DE ALMEIDA

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: BBE82623

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202609150004

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-003/2026 - SMAS. CONTRATANTE : SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: DISTRILEV COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 10.780.363/0001-40.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: N °.: 1001 08 245 0013 2.058 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica / 1001 08 245 0013 2.059 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial / 1001 08 122 0002 2.053 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social / 1001 08 244 0013 2.062 - Indice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família – IGDBF / 1001 08 243 0013 2.063 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz / 1001 08 245 0013 2.064 – Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM, no elemento de despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação; fonte de recursos : 1.501.0000.00 – Outros Recursos não Vinculados / 1.661.0000.00 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / 1.660.0000.00 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL RS 29.373,77 (Vinte e Nove Mil, Trezentos e Setenta e Três Reais e Setenta e Sete Centavos). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE : ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATADA : DAYANE ANDRADE CARTAXO – REPRESENTANTE LEGAL – DISTRILEV COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.

Tabuleiro do Norte, Ceará, em 15 de Setembro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 1497EA64

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202609150005

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-003/2026 - SMAS. CONTRATANTE : SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.604.544/0001-50.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE.