DOMCE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4056
não Vinculados / 1.661.0000.00 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / 1.660.0000.00 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, consignados no Orçamento Municipal de 2026. VALOR GLOBAL R$ 349.383,93 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Oitenta e Três Reais e Noventa e Três Centavos). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
ASSINA PELA CONTRATANTE : ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATADA : EDNA MARIA FREIRE DA SILVA – REPRESENTANTE LEGAL – MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA.
Tabuleiro do Norte, Ceará, em 15 de Setembro de 2026.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 90798D7D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202609150006
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-003/2026 - SMAS. CONTRATANTE : SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: MERCANTIL FREITAS LTDA, CNPJ nº 05.677.984/0001-63.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: N °.: 1001 08 245 0013 2.058 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica / 1001 08 245 0013 2.059 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial / 1001 08 122 0002 2.053 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social / 1001 08 244 0013 2.062 - Indice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família – IGDBF / 1001 08 243 0013 2.063 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz / 1001 08 245 0013 2.064 – Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM, no elemento de despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação; fonte de recursos : 1.501.0000.00 – Outros Recursos não Vinculados / 1.661.0000.00 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / 1.660.0000.00 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, consignados no Orçamento Municipal de 2026. VALOR GLOBAL R$ 187.397,02 (Cento e Oitenta e Sete Mil, Trezentos e Noventa e Sete Reais e Dois Centavos). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
ASSINA PELA CONTRATANTE : ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATADA : VANIA MARIA CHAVES GADELHA CHAVES DE FREITAS – REPRESENTANTE LEGAL – MERCANTIL FREITAS LTDA.
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: N °.: 1001 08 245 0013 2.058 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica / 1001 08 245 0013 2.059 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial / 1001 08 122 0002 2.053 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social / 1001 08 244 0013 2.062 - Indice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família – IGDBF / 1001 08 243 0013 2.063 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz / 1001 08 245 0013 2.064 – Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM, no elemento de despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação; fonte de recursos : 1.501.0000.00 – Outros Recursos não Vinculados / 1.661.0000.00 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / 1.660.0000.00 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, consignados no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL R$ 51.180,00 (Cinquenta e Um Mil, Cento e Oitenta Reais).
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
ASSINA PELA CONTRATANTE : ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATADA : HELTON MELO DE CASTRO – REPRESENTANTE LEGAL – YNOVAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: C5FD2EC7
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. CE007/2026 – SEINFRA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO BOM FUTURO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 05/10/2026 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso Identificado no link – acesso publico”.
A COMISSÃO.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 7B96B46A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
Tabuleiro do Norte, Ceará, em 15 de Setembro de 2026.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 33168A54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202609150007
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-003/2026 - SMAS. CONTRATANTE : SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: YNOVAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.408.422/0001-10.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº
2026.09.18.1
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.09.18.1
O MUNICIPIO DE TARRAFAS/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 2026.09.18.1, para Credenciamento para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante de varizes aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, visando a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta a partir do dia 22/09/2026, através do Portal de Compras do Município de Tarrafas no site https://www.licitacaotarrafas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e Site Oficial do Município
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69