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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/09/2026 · pág. 73

DOMCE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4056

8.1. Estrutura da Comunicação Institucional – Atribuições e Competências

Com status de setor, o setor de Comunicação Institucional da Política Municipal de Alfabetização de Iguatu (incluído dentro do Núcleo de Alfabetização e Letramento) é uma das principais estruturas de comunicação institucional da SME, voltada para a divulgação, integração e comunicação entre as unidades educacionais públicas municipais e externas sobre alfabetização; subordinada à Secretaria Municipal de Educação, tendo entre suas atribuições contribuir para que os programas, projetos e ações do Núcleo de Alfabetização e Letramento se tornem conhecidos pela sociedade.

O setor tem por competência todas as ações que envolvem a Comunicação do Núcleo de Alfabetização e Letramento da SME, sendo suas atribuições definidas por ato próprio da Secretaria Municipal da Educação:

• Criar políticas, estabelecer diretrizes e coordenar as ações de comunicação integrada do setor junto aos diferentes públicos com os quais a SME se relaciona;

• Contribuir para a comunicação pública do conhecimento gerado no setor de alfabetização e para a difusão das ações e projetos desenvolvidos por este;

• Desenvolver as estratégias de divulgação do setor junto aos diversos meios e canais de comunicação, próprios e de mídia externa;

• Estruturar e desenvolver estratégias e ações que aprimorem a relação do Núcleo com seus públicos internos (professores, gestores escolares e alunos);

Além desse escopo de ações mais diretamente relacionadas ao universo da comunicação pública, cabe ainda ao setor a coordenação do atendimento ao público (interno e externo) realizado por meio da central de atendimento.

8.2. Infraestrutura

O Setor de Comunicação ocupa, atualmente, parte do 1º andar do prédio da Secretaria Municipal de Educação de Iguatu, onde está sediado o Núcleo de Alfabetização e Letramento da SME.

A coordenação do setor é atribuída a um técnico específico, sendo atualmente sua coordenadora a servidora Sara Davi dos Santos Melo.

Cabe ainda ressaltar que essa força de trabalho, composta por pessoal do quadro efetivo e terceirizado, é responsável também por todo o desenvolvimento da Política Municipal de Alfabetização.

8.3. Cronograma de Ações

ITEM AÇÕES PERÍODO RESPONSÁVEL
01 Divulgação da apresentação do Calendário Anual das ações desenvolvidas pelo Núcleo de
Alfabetização e Letramento.
Janeiro a Dezembro		 Secretaria Municipal de Educação de Iguatu; Núcleo de Alfabetização e
Letramento; Assessoria Governamental de Ensino; Núcleo do Plano de
Comunicação Interna
02 Divulgação das apresentações do Plano de Comunicação Interna do Núcleo de
Alfabetização para a SME e a sociedade civil.
Janeiro a Dezembro		 Secretaria Municipal de Educação de Iguatu; Núcleo de Alfabetização e
Letramento; Assessoria Governamental de Ensino; Núcleo do Plano de
Comunicação Interna
03 Divulgação das formações próprias e específicas para formação continuada, com foco em
alfabetização e na Recomposição da Aprendizagem, implementada no âmbito da Política
de Alfabetizaçãoprópria do município.

Janeiro a Dezembro		 Secretaria Municipal de Educação de Iguatu; Núcleo de Alfabetização e
Letramento; Assessoria Governamental de Ensino; Núcleo do Plano de
Comunicação Interna
04 Divulgação das aplicações de avaliação processual e contínua da aprendizagem, realizada
pelo município no âmbito do CNCA, em duas oportunidades durante o ano letivo, com o
objetivo de produzir informações sobre o nível de desenvolvimento de habilidades em
Língua Portuguesa e/ou Matemática nas turmas do Ciclo de Alfabetização do 1º e 2º ano.


Janeiro a Dezembro		 Secretaria Municipal de Educação de Iguatu; Núcleo de Alfabetização e
Letramento; Assessoria Governamental de Ensino; Núcleo do Plano de
Comunicação Interna
05 Divulgação das distribuições impressas de materiais didáticos complementares de apoio à
alfabetização (1º e/ou 2º anos do Ensino Fundamental), realizada pela Secretaria
Municipal de Educação no âmbito da Política de Alfabetização própria do município, e
alinhada com a Política de Alfabetização do Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada.



Janeiro a Dezembro		 Secretaria Municipal de Educação de Iguatu; Núcleo de Alfabetização e
Letramento; Assessoria Governamental de Ensino; Núcleo do Plano de
Comunicação Interna

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 808A2255

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