DOMSPAPM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

São Paulo , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3690

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 22/09/2026, às 08 horas (Horário de Brasília) ao dia 24/09/2026, às 08 horas (Horário de Brasília);

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS : 24/09/2026, às 08h01 (Horário de Brasília); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 24/09/2026, às 9 horas (Horário de Brasília), com duração de 06 (seis) horas corridas .

REFERÊNCIA DE TEMPO : horário de Brasília (DF). LOCAL : Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda na Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou através do e-mail [email protected].

Publicado por: Elcio Silva Reis Junior Código Identificador: 8B809131

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

AVISO DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade nº 023/2026; Processo Licitatório nº 123/2026

O Município de Barra do Turvo/SP torna pública a REVOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 023/2026, cujo objeto consiste na contratação de curso de Capacitação em Regularização Fundiária Urbana – REURB, em razão de fato superveniente que ocasionou a perda da utilidade e do interesse administrativo na continuidade da contratação, diante da impossibilidade de realização do curso na data prevista e da inexistência de previsão de nova data.

A revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Barra do Turvo/SP, 18 de setembro de 2026.

Barra do Turvo/SP, 18 de setembro de 2026.

MILTON WOLF

Secretário Municipal de Governo

Publicado por: Elcio Silva Reis Junior Código Identificador: 70818DD8

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, torna público que se encontra aberto, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 , do tipo MENOR PREÇO POR LOTE para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga, manutenção preventiva (inspeção e recarga anual) e manutenção periódica (teste hidrostático quinquenal) de extintores de incêndio portáteis existentes nos prédios públicos municipais de Barra do Turvo – SP, bem como o fornecimento e instalação de extintores novos nos prédios identificados sem equipamento, conforme especificações técnicas definidas neste Termo de Referência..

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 22/09/2026, às 08 horas (Horário de Brasília) ao dia 01/10/2026, às 08 horas (Horário de Brasília); ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS : 01/10/2026, às 08h01 (Horário de Brasília); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 01/10/2026, às 9h30 (Horário de Brasília).

REFERÊNCIA DE TEMPO : horário de Brasília (DF). LOCAL : Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda na Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou através do e-mail [email protected].

MILTON WOLF

Secretário Municipal de Governo

Publicado por: Aline de Camargo Lopes Código Identificador: 86D41E7B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 194/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 194/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ Nº: 46.634.317/0001-80 CONTRATADO : M.N.P CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº : 03.402.979.0001-12

OBJETO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : REGISTRO DE PREÇOS visando a eventual aquisição parcelada de INSUMOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM DIVERSOS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Turvo/SP.

DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026

VIGÊNCIA CONTRATO E EXECUÇÃO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura do documento, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

VALOR TOTAL DA ATA : R$ 14.463,42 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos).

Barra do Turvo/SP, 18 de setembro de 2026.

VICTOR MARUYAMA

Prefeito Municipal

Publicado por: Elcio Silva Reis Junior Código Identificador: 44D0D414

Barra do Turvo/SP, 18 de setembro de 2026.

Secretário Municipal de Governo

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 195/2026

MILTON WOLF

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