DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212
MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES.
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 LTDA - ME – CNPJ nº 30.385.580/0002-24, vencedora com o valor global de R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais).
Aguiar - PB, 15 de setembro de 2026
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: F263C0BF
OBJETO: Contratação de pessoa física e/ou jurídica especializada para prestação de serviço de digitalização, modernização, implantação e integração do sistema de radiocomunicação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, destinado à comunicação entre a Central de Regulação, a Base Operacional e as viaturas/ambulâncias, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração, integração e parametrização dos equipamentos, interfaces e soluções tecnológicas necessárias ao funcionamento do sistema, incluindo a conversão e transmissão digital dos sinais provenientes do sistema analógico, utilização de aplicativo/sistema de comunicação digital e tecnologia de conectividade via satélite, bem como os serviços técnicos necessários.
VALOR TOTAL: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027 (12 meses).
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE EXONERAÇÃO 448/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 448/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81 incisos VI e VIII da Lei Orgânica Municipal, e combinado a Lei Complementar n.º 01/2026.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR , PATRICIA ALVES DE MENEZES , portador(a) da cédula de Identidade inscrito(a) no CPF sob nº 094.XXX.XXX-23, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão Escolar , lotado(a) junto à Secretaria de Educação.
Art.2º Esta portaria passa a vigorar, com efeitos financeiros, retroagem para o dia 01 de setembro de 2026.
Caaporã-PB., 17 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional em Exercício
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicado por: Maria Beatriz Alves da Silva Código Identificador: 42989496
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0125/2026/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 097/2026/PMC DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 030/2026/PMC
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Conceição - PB, CNPJ nº 08.943.227/0001-82.
CONTRATADA: PAULO GEZUALDO LACERDA DA SILVA, CNPJ nº 68.506.931/0001-08.
DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026 .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO:
10 302 1012 1010 BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA
000352 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
000353 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
000415 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PJ
ELEMENTO DE DESPESA:
000286 4490.52 99 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE;
Conceição – PB, 10 de setembro de 2026.
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 14141F31
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 0259/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2026 ao Contrato N.º 0259/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.
CONTRATADA: FRANCISCO DA SILVA FURTADO - inscrito no CPF sob o nº. 080.054.154-51
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0259/2025 e valor, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 08 de setembro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
R$ 28.600,00 (vinte e oito mil, seiscentos reais), atualizado para R$ 29.948,37 (Vinte e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos), correspondente ao acréscimo de 4,7% (quatro inteiros e sete décimos.)
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea ―b‖ e 125, todos da Lei nº 14.133/2021.
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