DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212
DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses , iniciando em 16 de setembro de 2026 , com término em 16 de setembro de 2027 . Os preços unitários dos itens serão renovados e permanecem inalterados. Valor Total: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00262/2025
CONTRATADA: ISABELA DIAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 39.404.227/0001-38.
DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses , iniciando em 16 de setembro de 2026 , com término em 16 de setembro de 2027 . Os preços unitários dos itens serão renovados e permanecem inalterados. Valor Total: R$ 266.300,00 (duzentos e sessenta e seis mil e trezentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00264/2025
CONTRATADA: PALITOT & GALDINO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 42.237.840/0001-12.
DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses , iniciando em 16 de setembro de 2026 , com término em 16 de setembro de 2027 . Os preços unitários dos itens serão renovados e permanecem inalterados. Valor Total: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00268/2025
CONTRATADA: HARMONIA MED SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 32.214.377/0001-30.
DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses , iniciando em 16 de setembro de 2026 , com término em 16 de setembro de 2027 . Os preços unitários dos itens serão renovados e permanecem inalterados. Valor Total: R$ 372.500,00 (trezentos e setenta e dois mil e quinhentos reais).
DATA DOS TERMOS ADITIVOS: 16 de setembro de 2026.
| PESSOAS FÍSICAS | ||
|---|---|---|
| Valor Total da Ação ( 2031 ) R$ | 13.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2060 ) R$ | 13.000,00 | |
| 2120 - SEC. MUNIC. DE CULTURA,T 2021 - MANTER ATIVIDADES CULT |
URISMO,ESPORTE E JUVENTUDE URAIS DO MUNICIPIO |
|
| 13.392.0247.2021.3390300000.500 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2021 ) R$ | 10.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2120 ) R$ | 10.000,00 | |
| Valor Total R$ | 100.000,00 |
Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$ 100.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE |
ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|---|
| 2004 - MANTER ATIV. DA SEC. DE | ADMINISTRAÇÃO |
|
| 4.122.0021.2004.3190040000.500 | Ç DETERMINADO |
50.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2004 ) R$ | 50.000,00 | |
| 2011 - AMORTIZAR A DIVIDA CON | TRATADA |
|
| 28.843.0000.2011.4690710000.500 | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
50.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2011 ) R$ |
50.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2020 ) R$ | 100.000,00 | |
| Valor Total R$ | 100.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
SOSSÊGO,17/09/2026
VANUSA DA PAZ MEDEIROS Gestor
Publicado por: Lusineide Oliveira Lima Almeida Código Identificador: 152EEAB0
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito Constitucional
Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: 04CAFC95
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SOSSÊGO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 54/2026GP/PMS DE 17/09/2026
Decreto Nº 54/2026GP/PMS de 17/09/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
O(a) Prefeito(a) Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 375 de 10/12/2025 e demais legislações vigentes.
DECRETA
Art. 1º - Abre Crédito Suplementar (Por Anulação De Dotação), no valor de R$100.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL D 1 - PAGAMENTO DE PRECÁTORIOS |
E ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIOS |
|
|---|---|---|
| 28.846.0033.1.3190910000.500 | SENTENÇAS JUDICIAIS | 69.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 1 ) R$ | 69.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2020 ) R$ | 69.000,00 | |
| 2050 - SECRETARIA MUNICIPAL D | E SAÚDE | |
| 2024 - MANUT DAS ATIVIDADES D |
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.301.0428.2024.3390930000.500 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 8.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2024 ) R$ | 8.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2050 ) R$ | 8.000,00 | |
| 2060 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCI | AL | |
| 2031 - PRESTAR ASSIST. AS CLASS | ES MAIS CARENTES |
|
| 8.244.0486.2031.3390480000.500 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS | A 13.000,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 55/2026GP/PMS DE 17/09/2026
Decreto Nº 55/2026GP/PMS de 17/09/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
O(a) Prefeito(a) Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Nº 375 de 10/12/2025 e demais legislações vigentes.
DECRETA
Art. 1º - Abre Crédito Suplementar (Por Anulação De Dotação), no valor de R$20.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 1010 - CAMARA MUNICIPAL DE SO |
SSEGO |
|
|---|---|---|
| 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVID | ADES DA CÂMARA | |
| 1.31.0001.2001.3390360000.500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
20.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2001 ) R$ | 20.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 1010 ) R$ | 20.000,00 | |
| Valor Total R$ | 20.000,00 |
Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$ 20.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 1010 - CAMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO |
|
|---|---|
| 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA | |
| 1.31.0001.2001.3390110000.500 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
20.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2001 ) R$ | 20.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 1010 ) R$ | 20.000,00 |
| Valor Total R$ | 20.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
SOSSÊGO,17/09/2026
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