DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212

VANUSA DA PAZ MEDEIROS Gestor

Publicado por: Lusineide Oliveira Lima Almeida Código Identificador: ED67EA44

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 152/2026GP/PMS

PORTARIA Nº 152/2026GP/PMS

NOMEAÇÃO DA SENHORA MARCIELLY INGREDE FELIX OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE

O PREFEITO MUNICIPAL DE SOSSEGO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de prover o cargo de Diretor de Esporte na Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a Senhora Marcielly Ingrede Felix Oliveira para o cargo de Diretor do Departamento de Esporte e Juventude , lotada na Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Sossego.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sossego, 17 de setembro de 2026

VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Lusineide Oliveira Lima Almeida Código Identificador: 51032BFB

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que objetiva: Aquisição imediata e urgente de Ambulância, tipo A – simples remoção, conforme Plano de Trabalho do Governo do Estado da Paraíba – Emenda Impositiva nº 473/2026, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Cordeiros – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - CNPJ: 35.715.234/0008-76 - R$ 147.700,00.

São José dos Cordeiros - PB, 18 de Setembro de 2026

FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ - Prefeito Municipal

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: 78AD71B8

LICITAÇÕES E CONTRATOS GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição imediata e urgente de Ambulância, tipo A – simples remoção, conforme Plano de Trabalho do Governo do Estado da Paraíba – Emenda Impositiva nº 473/2026, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Cordeiros – PB; DESIGNO as servidoras Rosângela Ktiussa Leite de Moura Santos, Secretária Municipal de Saúde, como Gestora; e Maria Rafaela Trindade Silva, Coordenadora da Atenção Básica, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José dos Cordeiros - PB, 18 de Setembro de 2026

FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ - Prefeito Municipal

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: BA552EBB

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024

OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas jurídicas e/ou físicas, especializadas em serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS, destinados aos veículos leves e pesados da frota do Município de Alhandra. DOTAÇÃO: 02.010 GABINETE DO PREFEITO 04.122.2003.2004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.011 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 04.131.2021.2006 Manutenção das Atividades de Secretaria de Comunicação Institucional 339030.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.012 SUBPREFEITURA DE MATA REDONDA 04.122.2021.2008 Manutenção das Atividades da Subprefeitura de Mata Redonda 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2021.2021 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.030 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 04.123.2021.2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Planejamento 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.3000.2052 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental — MDE 3390.30.00.1.500.1001 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos-MDE 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostosMDE 3390.30.00.1.550.0000 Material de Consumo - Transferência do Salário — Educação 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferência do salário educação 12.361.3000.2053 Atividades do Transporte escolar — Ensino Fundamental 3390.30.00.1.500.1001 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos-MDE 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos-MDE 3390.30.00.1.540.1001 Material de

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