DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212

Consumo — Transferências do FUNDEB — Impostos e Transferências de impostos 3390.39.00.1.540.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do FUNDEB — Impostos e Transferências de impostos 3390.30.00.1.541.1001 Material de Consumo — Transferências do FUNDEB — Impostos e Transferências de impostos complementação da União - VAAF 3390.39.00.1.541.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do FUNDEB — Complementação da União — VAAF 3390.39.00.1.541.0000. Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências cio FUNDEB — Complementação da União — VAAT 3390.30.00.1.550.1001 Material de Consumo — Transferências do Salário Educação 3390.39.00.1.550.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do Salário Educação 3390.30.00.1.553.1001 Material de Consumo— Transferências de recursos do FNDE ref. ao PNATE 3390.39.00.1.553.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências de recursos ref. ao PNATE 3390.30.00.1.570.1001 Material de Consumo — Transferências do Governo Federal ref. a convênios e instrumentos congêneres vinculados a Educação. 3390.39.00.1.570.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do Governo Federal ref. a convênios e instrumentos congêneres vinculados a Educação. 12.365.5000.5004 Atividades do Transporte escolar — Educação Infantil 3390.30.00.1.500.1001 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de lmpostos-MDE 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos-MDE 3390.30.00.1.540.1001 Material de Consumo — Transferências do FUNDES — Impostos e Transferências de impostos 3390.39.00.1.540.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do FUNDEB — Impostos e Transferências de impostos 3390.30.00.1.541.1001 Material de Consumo — Transferências do FUNDEB — Impostos e Transferências de impostos complementação da União - VAAF 3390.39.00.1.541.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do FUNDEB — Complementação da União — VAAF 3390.39.00.1.541.0000. Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do FUNDEB Complementação da União — VAAT 3390.30.00.1.550.1001 Material de Consumo — Transferências do Salário Educação 3390.39.00.1.550.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do Salário Educação 3390.30.00.1.553.1001 Material de Consumo — Transferências de recursos do FNDE ref. ao PNATE 3390.39.00.1.553.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica— Transferências de recursos ref. ao PNATE 3390.30.00.1.570.1001 Material de Consumo — Transferências do Governo Federal ref. a convênios e instrumentos congêneres vinculados a Educação. 3390.39.00.1.570.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências do Governo Federal ref. a convênios e instrumentos congêneres vinculados a Educação. 02.051 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 04.122.2021.2064 Atividades da Secretaria Cultura e Turismo 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo— Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.052 SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER 27.812.2021.2072 Atividades da Secretaria Esporte, Juventude e Lazer3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.060 SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.2021.2076 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 3390.30.00.1.500.1002 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos — ASPS 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — FMS 10.301.3004.2080 Atividades do Fundo Municipal de Saúde. 3390.30.00.1.500.1002 Material de Consumo — Recursos Vinculados de Impostos— ASPS 3390.30.00.1.600.0000 Material de Consumo — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal — Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 10.301.304.2091 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde — FMS 3390.30.00.1.500.1002 Material de Consumo — Recursos Vinculados de Impostos — ASPS 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 3390.30.00.1.600.0000 Material de Consumo — Transferências

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal — Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 3390.39.00.1.600.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal — Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 02.062 HOSPITAL MUNICIPAL ALFREDO DE ALMEIDA FERREIRA 10.302.3005.2107 Atividades do Hospital Alfredo Almeida Ferreira 3390.30.00.1.500.1002 Material de Consumo — Recursos Vinculados de Impostos — ASPS 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 10.302.3005.2110 Manutenção das Atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência — SAMU 3390.30.00.1.500.1002 Material de Consumo — Recursos Vinculados de Impostos — ASPS 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 3390.30.00.1.600.0000 Material de Consumo — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal — Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 3390.39.00.1.600.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal — Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 02.070 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CIDADANIA E HABITAÇÃO 08.122.2014.2112 Manutenção das Atividades Adm. Sec. de Ação Social, Cidadania e Habitação 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 3390.30.00.1.660.0000 Material de Consumo — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —FNAS 3390.39.00.1.660.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 08.243.1036.2254 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.071 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL — FMAS 08.244.3001.2128 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social — CRAS 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 3390.30.00.1.660.0000 Material de Consumo — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 3390.39.00.1.660.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 08.244.3001.2129 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 3390.30.00.1.660.0000 Material de Consumo — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 3390.39.00.1.660.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 08.244.3002.2130 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social — CREAS 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —FNAS 3390.30.00.1.660.0000 Material de Consumo — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 3390.39.00.1.660.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social —FNAS 08.244.3003.2134 Manutenção das Atividades de Gestão IGD/SUAS 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transf. de Recursos Assistência Social —FNAS 3390.30.00.1.660.0000 Material de Consumo — Transf. de Recursos do Fundo Nacional de FNAS 3390.39.00.1.660.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transf. de Recursos Assistência Social —FNAS 02.080 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20.122.2021.2136 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 3390.30.00.1.500.0000 Material de

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