Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 21/09/2026 · pág. 12

DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212

Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.090 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 18.541.2021.2151 Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Meio Ambiente 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.100 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.2021.2157 Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de lnfraestrutura 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.101SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 15.452.2021.2161 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.102 SECRETARIA DE TRANSPORTES 26.782.2021.2164 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.110 SECRETARIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 06.122.2010.2166 Manutenção das Atividades da Guarda Civil Municipal de Alhandra - GCM 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 06.181.2010.2169 Manutenção das Atividades da Secretaria de Segurança e Proteção Social 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.130 SUPERITENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DE ALHANDRA - SMTRAN 04.125.2021.2174 Manutenção das Atividades da Superintendência Municipal de Trânsito 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo — Recursos não Vinculados de Impostos 3390.39.00.1.500.0000 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT 00182/2026 – 15.09.26 - ARISTOTELES ALEX RAMOS PECAS E SERVICOS; CT Nº 00184/2026 - 17.09.26 – JARSON ALVES DE LIMA.

Alhandra – PB, 18 de Setembro de 2026.

JOSÉ ROMILDO FERREIRA BARBOSA Secretário de Transporte

Contratos: nº 00334/2026 . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA . Contratada: ROBERTA COELI RIBEIRO DA SILVA . Nº dos Apostilamentos: 01 . Objeto: Alteração de texto . Fundamento Legal: Artigo 136 da Lei nº 14.133/21 . Data da Assinatura: 18/09/2026.

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 24BD8BC2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 0593/2026 ALHANDRA EM 18 DE SETEMBRO 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 035/2025, e demais disposições legais;

RESOLVE:

Art.1º. Nomear o(a) senhor(a) AUDA CAVALCANTE RIBEIRO , C.P.F: 325.360.034-34, para ocupar em comissão Assessor(a) de Acompanhamento Pedagógico, Símbolo DAI-300, com lotação n a Secretaria de Educação deste Município, até ulterior deliberação.

Art.2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 18 de setembro de 2026

MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 9E17857E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º0594/2026 ALHANDRA EM 18 DE SETEMBRO 2026

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: F02678C7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO – DISPENSA N° 90011/2024

Nº do contrato 00249/2024. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA. Contratado BANDEIRA E DANTAS CONSULTORIAS LTDA. Nº do Aditivo 02. Objeto: Aditivo de valor e Prorrogação de prazo. Fundamento Legal na Lei n.º 14.133, de 1° de Abril de 2021. Data da Assinatura 18/09/2026.

RESOLVE:

Art.1º . Designar o(a) senhor(a) CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA , C.P.F: 029.058.704-27, ocupante do Cargo de Professor Fundamental I, do Quadro de Provimento Efetivo, Mat. 7062, lotada na Secretaria de Educação, para responder pelo cargo de Diretor(a) Adjunto, da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “ALFREDO JOSÉ DE CARVALHO” , deste Município, até ulterior deliberação.

Art.2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ULISSES FELIX BARBOSA

Secretário de Assistência Social, Cidadania e Habitação

Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 18 de setembro 2026.

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 1713BF72

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – INEXIGIBILIDADE Nº 90042/2025

MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito

Publicado por: Lucia Carla Bezerra de Farias Código Identificador: EC0D122B

GABINETE DO PREFEITO

www.diariomunicipal.com.br/famup 12

RESENHA N. º 001/2026