DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , e no uso das atribuições legais, DEFERIU os seguintes pedidos conforme processos relacionados abaixo:

Alhandra, em 11 de setembro de 2026.

MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito.

Publicado por: Crecia Cavalcante Oliveira Ferreira Código Identificador: 2FC2FAE4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N. º 211/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. º 037/2014, com base no parecer da Junta Médica oficial do Município e demais disposições legais, DEFERIU a readaptação das atividades funcionais, conforme abaixo relacionado:

Alhandra, em 18 de setembro de 2026.

JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração.

Publicado por: Crecia Cavalcante Oliveira Ferreira Código Identificador: 6B142A6D

ESTADO DA PARAÍBA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61, IV, e o art. 96, I, da Lei Orgânica do Município (Lei nº 01/2017), e

CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e no art. 43 da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, quanto à composição e à nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE;

CONSIDERANDO que, durante a elaboração do Decreto Municipal nº 020, de 03 de agosto de 2026, foi inserido, por equívoco material, o nome de Erika Raiane Silva Costa no lugar de Fernanda Silva Santos, indicada para a respectiva representação;

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir a composição oficialmente publicada e manter atualizados os dados do CAE nos Sistemas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,

D E C R E T A

Art. 1º - O inciso IV do art. 1º do Decreto Municipal nº 020, de 03 de agosto de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: ―IV - Representantes de entidades civis organizadas (Agricultura Familiar):

Titular: Leoncio Ricardo de Almeida Suplente: Fernanda Silva Santos

Titular: Susany Geovania Freitas Moreira

Suplente: Valéria Pereira Alves. (NR)‖

Art. 2º - Em razão da alteração promovida pelo art. 1º, fica sem efeito a nomeação de Erika Raiane Silva Costa como representante suplente das entidades civis organizadas no Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Art. 3º - Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições do Decreto Municipal nº 020, de 03 de agosto de 2026. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional. Barra de Santa Rosa, 18 de setembro de 2026.

Registre-se e Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito Constitucional

Publicado por: Andre Luiz Silva Batista Código Identificador: 2E169004

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Reforma e ampliação da antiga Creche Maria das Neves de Lima. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00040/2026 - DEA Construções e Locações Eireli - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 38.822,24. ASSINATURA: 16.09.26

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: 21EB5AC6

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 03 DE AGOSTO DE 2026, PARA CORRIGIR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 00141/2026 – CONTRATO N° 00026/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bernardino Batista-PB CONTRATADO: JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA. , CNPJ sob o nº 29.884.994/0001-38.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 00026/2026 pelo período de 06 (seis) meses , mantidas as demais condições contratuais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR: A presente prorrogação não altera o valor contratual, permanecendo o valor global em R$ 319.485,96 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos) .

PRAZO: Fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo nº 00026/2026 por 06 (seis) meses , de 27 de julho de 2026 a 27 de janeiro de 2027 .

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