DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 2D69E2AB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 29/2026

A Secretaria de Administração torna público o seguinte contrato:

Número de contrato: 0029/2026

Objeto: Contratação consensual de MÉDICO (SAMU) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna-PB Contratado: CAIQUE ALBERTO BARROS NASCIMENTO CPF: *.539.084Data: 02 de janeiro de 2026

FRANCISCA JUSSARA ALVES VIEIRA

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: CCB435CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 30/2026

sediadas local e no âmbito regional, compreendendo os Municípios integrantes da Região Metropolitana de Sousa nos termos da Lei Municipal nº 611/2025 c/c Lei Federal nº 123/2006, OBJETIVANDO Aquisição, de forma parcelada, de equipamentos permanentes, mobiliário administrativo e utensílios diversos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Vieirópolis; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MEG SHOPPING LTDA - CNPJ: 41.927.215/0001-30 - R$ 1.377.247,70.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: A participação neste certame é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), sediadas local e no âmbito regional, compreendendo os Municípios integrantes da Região Metropolitana de Sousa nos termos da Lei Municipal nº 611/2025 c/c Lei Federal nº 123/2006, OBJETIVANDO Aquisição, de forma parcelada, de equipamentos permanentes, mobiliário administrativo e utensílios diversos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Vieirópolis. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. VIGÊNCIA: até 14/09/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: ARP Nº RP 000122026 - 14.09.26 - MEG SHOPPING LTDA - R$ 1.377.247,70. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Administração torna público o seguinte contrato:

Número de contrato: 0030/2026

Objeto: Contratação consensual de MÉDICO (SAMU) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna-PB Contratado: EDUARDO MEDEIROS DA SILVA FILHO CPF: *.360.194Data: 02 de janeiro de 2026

FRANCISCA JUSSARA ALVES VIEIRA

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: B795C258

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 31/2026

A Secretaria de Administração torna público o seguinte contrato:

Número de contrato: 0031/2026

Objeto: Contratação consensual de MÉDICO (SAMU) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Uiraúna-PB Contratado: KAIO WESLEY RAMALHO LACERDA CPF: *.182.134Data: 02 de janeiro de 2026

OBJETO: A participação neste certame é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), sediadas local e no âmbito regional, compreendendo os Municípios integrantes da Região Metropolitana de Sousa nos termos da Lei Municipal nº 611/2025 c/c Lei Federal nº 123/2006, OBJETIVANDO Aquisição, de forma parcelada, de equipamentos permanentes, mobiliário administrativo e utensílios diversos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Vieirópolis. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.000; 20.300; 20.400; 20.500; 20.700; 20.800; 21.100; 21.130; 21.140; 21.200 04 122 2002 2002; 04 122 2003 2007; 04 123 2003 2009; 15 122 2003 2012; 12 361 2003 2021; 12 361 2003 2022; 12 361 1003 2024; 12 361 1003 2025; 12 361 1003 2026; 12 365 1003 2034; 12 366 1003 2040; 12 361 1003 2041; 12 365 1003 2044; 12 361 1003 2045; 12 361 1003 2046; 12 361 1003 2047; 08 122 2003 2048; 20 122 2003 2053; 10 122 2003 2064; 10 301 1012 2067; 10 301 1012 2068; 10 301 1012 2073; 10 301 1012 2076; 04 812 2003 2085; 13 392 2003 2092; 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 14/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00071/2026 - 14.09.26 - MEG SHOPPING LTDA - CNPJ 41.927.215/0001-30 - R$ 1.377.247,70 (milhão trezentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta centavos).

Vieirópolis - PB, 14 de Setembro de 2026

FRANCISCA JUSSARA ALVES VIEIRA

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 60D7DC5F

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que objetiva: A participação neste certame é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP),

THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA -

Prefeito Constitucional

Publicado por: Everton Daniel Pereira Sarmento Código Identificador: 947706A4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 103, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação da equipe municipal responsável pela implementação, acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização no município de Vieirópolis-PB, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS , no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Vieirópolis, e:

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