DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212
| DENOMINAÇÃO DO CARGO | QUANT. CARGOS |
DE VENCIMENTO I II III |
IV | V | VI | VII |
|---|---|---|---|---|---|---|
| AUXILIAR DE ENSINO | 04 | 1.518,00 1.593,90 1.669,80 |
1.745,70 | 1.821,60 | 1.897,50 | 1.973,40 |
PUBLICADO EM 30/03/2026. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Publicado por: Wallysson Bruno Macedo Barros Código Identificador: F9915CC8
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
GABINETE BALANCETE MENSAL - MÊS DE AGOSTO DE 2026
| Prefeitura Municipal de Pombal |
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade |
Agosto de 20 | 26 | |||
| Balancetes Mensais - Anexo I - Balancete Financeiro | |||||
| Receitas | No Mês | Até o Mês | Despesas | No Mês | Até o Mês |
| Movimento Orcamentário | |||||
1000.00.00.00 Receitas Correntes. |
15.113.902,6 | 5 143.733.920,46 | 3000.00 DESPESAS CORRENTES | 13.353.358,6 | 5 101.331.305,80 |
| 1100.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
1.068.298,42 |
8.507.773,27 |
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
8.728.593,35 |
66.609.656,10 |
| 1110.00.00.00 Impostos | 1.064.740,44 | 7.947.256,49 | 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 8.728.593,35 | 66.609.656,10 |
| 1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio | 109.757,61 | 1.396.479,84 | 3190.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVAREMUNERAD E REFORMAS DOSMILITARES |
A 19.452,00 |
165.342,00 |
| 1112.50.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 22.600,91 | 651.108,02 | 3190.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR | 35.598,46 | 307.449,91 |
| 1112.50.01.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 6.683,96 | 446.223,15 | 3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.379.872,75 | 9.570.970,66 |
| 1112.50.03.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urb |
15.916,95 |
204.884,87 | 3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 6.003.403,68 | 48.102.909,16 |
| 1112.53.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
87.156,70 |
745.371,82 | 3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.254.259,37 | 8.384.733,82 |
| 1112.53.01.00 Imposto sobre Transmissão ―Inter Vivos‖ de Bens Im veis e de Direitos Reais sobr |
87.156,70 |
745.371,82 | 3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 36.007,09 | 77.957,12 |
| 1113.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza | 533.712,19 | 3.548.103,75 | 3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0,00 | 293,43 |
| 1113.03.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte | 533.712,19 | 3.548.103,75 | 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
4.624.765,30 |
34.721.649,70 |
| 1113.03.11.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho |
445.824,02 |
3.108.801,94 | 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
32.124,65 |
1.053.771,37 |
| 1113.03.41.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos | 87.888,17 | 439.301,81 | 3350.41 CONTRIBUIÇÕES | 19.678,40 | 324.055,20 |
| 1114.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços | 421.270,64 | 3.002.672,90 | 3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS |
12.446,25 |
729.716,17 |
| 1114.51.00.00 Impostos sobre Serviços | 421.270,64 | 3.002.672,90 | 3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICO MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
S 2.400,00 |
19.200,00 |
| 1114.51.11.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | 421.270,64 | 3.002.324,57 | 3371.70 Rateiopela Participação em Consórcio Público | 2.400,00 | 19.200,00 |
| 1114.51.12.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços deQualque Natureza - ISS |
r 0,00 |
348,33 | 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 4.590.240,65 | 33.648.678,33 |
| 1120.00.00.00 Taxas | 3.557,98 | 560.516,78 | 3390.14 DIÁRIAS - CIVIL | 8.448,00 | 97.260,50 |
| 1121.00.00.00 Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia | 3.557,98 | 560.516,78 | 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO |
2.791.232,61 |
16.616.543,22 |
| 1121.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 3.059,03 | 549.881,21 | 3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS |
, 7.700,00 |
1.042.711,22 |
| 3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ | O |
||||
| 1121.01.01.01 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte | 760,00 | 5.260,00 | GRATUITA | 25.656,07 | 401.226,04 |
| 1121.01.01.02 Taxa de Licençapara Execução de Obras | 1.051,75 | 7.660,38 | 3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0,00 | 17.441,00 |
| Receitas | No Mês | Até o Mês | Despesas | No Mês | Até o Mês |
| 1121.01.01.03 Outras Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia |
467,28 | 2.381,99 | 3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
10.200,00 | 86.700,00 |
| 1121.01.01.04 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público | 0,00 | 526.000,00 | 3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 266.034,80 | 1.773.157,34 |
| 1121.01.01.05 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos comerciais, industriais e serviços |
780,00 |
8.578,84 | 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.042.120,27 | 10.064.926,73 |
| 1121.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental | 0,00 | 5.093,00 | 3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMUNICAÇÃO - PJ |
E 12.861,56 |
106.527,18 |
| 1121.04.01.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal |
0,00 |
5.093,00 |
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
191.640,99 |
1.476.879,79 |
| 1121.50.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1121.50.01.02 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
498,95 498,95 |
5.542,57 5.542,57 |
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS |
18.964,48 81.255,33 |
84.555,39 192.310,85 |
| 1200.00.00.00 Contribuições | 151.432,58 |
1.455.618,36 |
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2.699,80 |
147.347,67 |
| 1240.00.00.00 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 151.432,58 | 1.455.618,36 | 3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 131.426,74 | 1.541.091,40 |
| 1241.00.00.00 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 151.432,58 | 1.455.618,36 | 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL | 2.802.992,31 | 14.664.510,14 |
| 1241.50.00.00 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 151.432,58 | 1.455.618,36 | 4400.00 INVESTIMENTOS | 2.664.228,27 | 13.270.783,57 |
| 1241.50.01.00 Contribuiçõespara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 151.432,58 | 1.455.618,36 | 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.664.228,27 | 13.270.783,57 |
| 1300.00.00.00 Receita Patrimonial | 424.719,49 | 2.924.219,74 | 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.073.035,11 | 6.556.254,66 |
| 1320.00.00.00 Valores Mobiliários | 424.719,49 | 2.924.219,74 | 4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.591.193,16 | 6.714.528,91 |
| 1321.00.00.00 Juros e Correções Monetárias | 424.719,49 | 2.924.219,74 | 4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
138.764,04 | 1.393.726,57 |
| 1321.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários | 424.719,49 | 2.924.219,74 | 4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 138.764,04 | 1.393.726,57 |
| 1321.01.01.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – FUNDEB |
51.063,97 |
493.681,84 | 4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 15.000,00 | 226.520,77 |
1321.01.01.02 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE |
4.983,44 | 42.808,43 | 4690.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 123.764,04 | 1.167.205,80 |
| 1321.01.01.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros recursos 1321.01.01.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Estado |
907,06 2.212,59 |
13.349,69 9.154,14 |
|||
| 1321.01.01.05 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Estado Educação |
2.093,60 |
20.237,26 | |||
1321.01.01.07 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE |
151,64 | 1.520,72 | |||
| 1321.01.01.08 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – Bloco SUS Custeio |
158.407,14 |
794.202,48 | |||
1321.01.01.09 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Assist. Social |
2.752,61 | 26.659,23 | |||
| 1321.01.01.11 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE |
3.994,31 |
33.597,37 | |||
| Rit | N Mê | Até Mê | D | N Mê | Até Mê |
| eceas |
o s |
o s |
espesas | o s | o s |
| 1321.01.01.12 1321010114 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde |
4.375,19 133141 |
21.937,90 596468 |
|||
| ... 1321.01.01.16 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE |
., 105,51 |
., 2.121,56 |
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