DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraíba , 21 de Setembro de 2026 •
1321.01.01.17 Remuneração de Depósitos Bancários - Bloco SUS Investimento
1321010119 Remuneraão de Deósitos Bancários - FEAS|Diário Ofic
59.054,88
72791|ial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212
531.301,36
473279| |---|---|---| |...ç p
1321.01.01.20 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
|,
11.257,94
|.,
175.581,64
| |1321.01.01.21 Remuneração de Depósitos Bancários -FUS
1321.01.01.23 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios
|198,25
32.623,48
|3.322,39
291.696,14
| |1321.01.01.25 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE
|1.030,63
|18.356,57
| |1321.01.01.27 Remuneração de Depósitos Bancários - Precatório FUNDEF
1321.01.01.28 Remuneração de Depósitos Bancários - CIP COSIP|15.987,20
6.999,29|126.132,84
69.056,10| |1321.01.01.29 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP|11.626,69|80.337,52| |1321.01.01.30 Remuneração de Depósitos Bancários - Trânsito
1321.01.01.31 Remuneração de Depósitos Bancários - Piso da Enfermagem|3.645,27
733,39|23.180,72
6.646,27| |1321.01.01.32 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferencia Especial|46.894,47|110.503,55| |1321.01.01.35 Remuneração de Depósitos Bancários- Lei Aldir Blanc
1321010140 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens|
614,26
94736|
10.311,14
782541| |...
1700.00.00.00 Transferências Correntes
|,
13.394.287,3
|.,
4 129.825.031,13
| |1710.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
1711.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União|8.623.793,19
4.392.355,61|91.335.347,22
37.894.582,67| |1711.51.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios FPM|-
439197163|37.893.774,23| |1711.51.11.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
|..,
4.391.971,63
|
35.634.735,10| |1711.51.21.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota
Extraordinárias
|s
0,00
|2.259.039,13
| |1711.52.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
|383,98
|808,44
| |1711.52.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1712.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração d
|383,98
e
101.308,51|808,44
780.686,77| |Recursos Naturais
1712.51.00.00 Cota-parte da Compensação Financeirapela
|0,00
|2.715,85


| |Receitas
Exploração de Recursos Minerais - CFEM|No Mês|Até o Mês
Despesas
No Mês
Até o Mês| |1712.51.01.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração d
Recursos Minerais - CFEM - Principal|e
0,00|2.715,85| |1712.52.00.00 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo
1712.52.41.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP|101.308,51
101.308,51|777.970,92
777.970,92| |1713.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS|1.759.939,45|33.753.564,28| |1713.50.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut|–
1.759.939,45|33.753.564,28| |1713.50.11.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária|657.964,83|7.520.357,40| |1713.50.11.01 Transferências de Recursos do SUS – Atenção Primária ACS|262.602,00|2.048.944,00| |1713.50.11.19 Transferências da Atenção Primária - Emendas Parlamentares
1713.50.21.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada|0,00
717.26394|1.250.000,00
15.296.71152| |
1713.50.21.05 Transferências da Atenção Especializada - Emendas Parlamentares
1713503100 Transferência de Recrsos do SUS – Viilância em Saúde|,
0,00
889436|,
6.618.637,00
14605338| |... ug
1713503101 Tfêi d R d SUS Viilâi Súd ACE|.,
4538800|.,
36310400| |... ranserncas e ecursos o –gnca em ae
1713.50.41.00 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
|.,
24.079,70
|.,
198.637,60
| |1713.50.51.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do|43.746,62|311.119,38| |1714.00.00.00
Transferências
de
Recursos
do
Fundo
Nacional
d
|o
335.015,88|2.991.512,78| |Desenvolvimento da Educação – FNDE
1714.50.00.00 Transferências do Salário-Educação|237.923,25|2.017.791,85| |1714.50.01.00 Quota Municipal do Salário Educação - QSE
1714.52.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã|237.923,25
o
3754275|2.017.791,85
86790075| |Escolar – PNAE
1714.52.01.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE|.,
37.542,75|.,
867.900,75| |1714.53.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio a|o
5954988|10582018| |Transporte do Escolar – PNATE
1714.53.01.00 Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE|.,
59.549,88|.,
105.820,18| |1715.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União a
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da|o
1.889.092,40|14.574.232,08| |Receitas
Ed|No Mês|Até o Mês
Despesas
No Mês
Até o Mês| |1715.50.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União a|o
161580134|1254756446| |Fundeb – VAAT
1715.50.01.00 Transferências de Recursos da Complementação da União - VAAT|..,
1.615.801,34|..,
12.547.564,46| |1715.51.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União a
Fundeb – VAAF|o
273.291,06|1.965.711,61| |1715.51.01.02 Transferências de Recursos da Complementação do FUNDEB
VAAF|-
273.291,06|1.965.711,61| |1715.53.00.00 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criaçã
de matrÃ-culas em ETI|o
0,00|60.956,01| |1715.53.01.01 Transferências de Recursos do Fundeb destinados a criação d
|e
000|60.95601| |matrículas em ETI
1716.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci
Social – FNAS|,
a
145.439,95|,
1.076.818,67| |1716.50.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci
|a
145.439,95|1.076.818,67| |Social – FNAS
1716.50.01.00 Piso Básico Fixo - CRAS- PAIF|
0,00|
63.149,41| |1716.50.01.01 Criança Feliz
1716.50.01.03 Índice de Gestação Descentralizada- Bolsa Família|44.947,39
20.621,35|179.263,39
158.329,67| |1716.50.01.06 Piso Básica Variável- SCFV|56.865,56|164.994,94| |1716.50.01.08 Piso Fixo de Média e Alta Complexidade
1716.50.01.14 Transferências de Emendas Parlamentarespara a Assistência Socia|23.005,65
l 0,00|92.049,57
382.000,00| |1716.50.01.15 PROCAD SUAS|0,00|37.031,69| |1719.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1719.58.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n
176/2020|
641,39
º
641,39|
263.949,97
5.131,12| |1719.58.01.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n
176/2020 - Principal|º
641,39|5.131,12| |1719.60.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento
Cultura - Lei nº 14.399/2022|à
0,00|258.818,85| |1719.60.01.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento
Cultura - Lei nº 14.399/2022|à
0,00|258.818,85| |1720.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de sua
Entidades|s
1.453.402,18|11.641.909,02|

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