Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 21/09/2026 · pág. 59

DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraíba , 21 de Setembro de 2026 •
1721.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1721500000 CtPt d ICMS|Diário Ofic
1.394.006,87
113321811|ial dos Mun
11.080.120,32
897299394|icípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212
|| |---|---|---|---|---| |... oa-are o
1721500102 CtPt d ICMS|..,
113321811|..,
897299394||| |... oa-are o
1721.51.00.00 Cota-Parte do IPVA
|..,
260.420,77
|..,
2.077.601,18
||| |Receitas
|No Mês
|Até o Mês
|Despesas
No Mês|Até o Mês| |1721.51.01.00 Cota-Parte do IPVA|260.420,77|2.077.601,18||| |1721.52.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
1721.52.01.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação|367,99
367,99|2.639,31
2.639,31||| |1721.53.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico|0,00|26.885,89||| |1721.53.01.02 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômic
- CIDE|o
0,00|26.885,89||| |1723.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1723.50.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS|59.395,31
59.395,31|475.162,48
475.162,48||| |1723.50.01.00 Transferência de Recursos do Estadopara Programas de Saúde|59.395,31|475.162,48||| |1729.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1729510000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social|
0,00
000|
86.626,22
8662622||| |...
1729510100 Tfêi d Etd dtid à Aitêi Sil|,
000|.,
8662622||| |... ranserncas e saos esnaas sssnca oca
1750.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
1751.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção
Desenvolvimento da Educaão Básica e de Valoriza|,
3.317.091,97
e
3.317.091,97|.,
26.847.774,89
26.847.774,89|
|| |ç
1751.50.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção
Desenvolvimento da Educaão Básica e de Valoriza|e
3.317.091,97|26.847.774,89||| |ç
1751.50.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB
|3.317.091,97
|26.847.774,89
||| |1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1910.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
|75.164,82
47.757,37
|1.021.277,96
365.831,48
||| |1911.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais|47.757,37|365.831,48||| |1911.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica|47.757,37|365.831,48||| |1911.01.01.02 Multas Previstas na Legislação de Trânsito
1920.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos|47.757,37
27.407,45|365.831,48
612.996,40||| |1922.00.00.00 Restituições
1922.99.00.00 Outras Restituições
1922.99.01.02 Outras Restituições|27.407,45
27.407,45
27.407,45|612.996,40
612.996,40
612.996,40||| |
1990000000 Demais Receitas Correntes|
000|
4245008||| |...
1999.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1999990000 O Ri|,
0,00
000|.,
42.450,08
4245008||| |... utras ecetas
|,
|.,
||| |1999.99.11.01 Outras Receitas Administradaspela RFB - Principal
2000.00.00.00 Receitas de Capital
|0,00
3.435.177,29
|42.450,08
4.325.427,05
||| |2400.00.00.00 Transferências de Capital
Receitas|3.435.177,29
No Mês|4.325.427,05
Até o Mês|Despesas
No Mês|Até o Mês| |2410.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
2412.00.00.00
Transferências
de
Recursos
do
Fundo
Nacional
d|3.435.177,29
o
000|4.325.427,05
25174321||| |Desenvolvimento da Educação – FNDE|,|.,||| |2412.50.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação|0,00|251.743,21||| |2412.50.91.01 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2414.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades|0,00
52.177,29|251.743,21
690.683,84||| |2414.50.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único d
Saúde – SUS|e
52.177,29|174.267,64||| |2414.50.01.04 Transferências de Convênio da União - Saúde|52.177,29|174.267,64||| |2414.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades|
0,00|516.416,20||| |2414.99.01.01 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades|
000|
516.41620||| |
2419.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2419510000 Tfêi Eil d Uiã|,
3.383.000,00
338300000|,
3.383.000,00
338300000||| |... ransernca speca a no
|..,
|..,
||| |2419.51.01.00 Transferência Especial da União - Principal
9000.00.00.00 Receitas Correntes.
|3.383.000,00
1.157.272,45
|3.383.000,00
9.337.755,09
||| |9700.00.00.00 Transferências Correntes
9710.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades|1.157.272,45
878.471,09|9.337.755,09
7.127.108,36||| |9711.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
9711.51.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios FPM|878.471,09
- 878.394,30|7.127.108,36
7.126.946,75||| |9711.51.11.03 Dedução de Receita do FPM – FUNDEB e Redutor Financeiro|878.394,30|7.126.946,75||| |9711.52.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural|76,79|161,61||| |9711.52.01.01 Dedução de Receitapara a Formação do FUNDEB ITR|- 76,79|161,61||| |9720.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de sua
Entidades|
s
278.801,36|
2.210.646,73||| |9721.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal|278.801,36|2.210.646,73||| |9721500000 Cota-Parte do ICMS|
22664361|
179459865||| |...
9721500103 Deduão de Receitaara a Formaão do FUNDEB ICMS|.,
– 22664361|..,
179459865||| |...ç p ç
9721.51.00.00 Cota-Parte do IPVA Dedução de Receita para a Formação d
FUNDEB|.,
o
52.084,15 -|..,
415.520,23||| |
Receitas
9721510102 IPVA|No Mês
5208415|Até o Mês
41552023|Despesas
No Mês|Até o Mês| |...
9721.52.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
|.,
73,60
|.,
527,85
||| |9721.52.01.02 Dedução de Receitapara a Formação do FUNDEB
|- 73,60|527,85||| |IPI – Exportação
Total do Movimento Orçamentário:|17.391.807,4|9 138.721.592,42|
16.156.350,|96 115.995.815,94| |Movimento Extra-Orcamentário
Contas Extra-Orçamentárias|1.280.197,65|9.617.107,47|Contas Extra-Orçamentárias
1.231.846,2|2 12.214.262,13| |2-Entidades Devedoras (TCE/PB Receita Outras Operações/Despesa Outra
Operações)|s
2.675,34|15.118,47|2-Entidades Devedoras (TCE/PB Receita Outras Operações/Despesa
Outras Operações)
3.053,22|6.143,26| |000267 PAGAMENTO A MAIOR
000268 PAGAMENTOS INDEVIDOS|2.675,34
0,00|10.973,18
4.145,29|PAGAMENTO A MAIOR
3.053,22
PAGAMENTOS INDEVIDOS
0,00|5.605,23
538,03| |3-Restos a Pagar (TCE/PB Receita Outras
Operações/Despesa Restos a Pagar)|
0,00|
0,00|
3-Restos a Pagar (TCE/PB Receita Outras
0,00
Operações/Despesa Restos a Pagar)|
3.134.067,87| |
000315 Fundo Municipal de Saúde-2025
000316 Sti d SiPúbli2025|0,00
000|0,00
000|
Fundo Municipal de Saúde-2025
0,00
Sti d SiPúbli2025
000|905.590,79
5099400| |ecreara e ervços cos-
|,
|,
|ecreara e ervços cos-
,

|.,
| |000317 Secretaria de Educação-2025
|0,00
|0,00
|Secretaria de Educação-2025
0,00

|1.256.021,63
| |000318 Secretaria de Saúde-2025
|0,00
|0,00
|Secretaria de Saúde-2025
0,00

|151.591,30
| |000319 Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-2025
|0,00
|0,00
|Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-2025
0,00

|353.061,62
| |000320 Secretaria de Assistência Social-2025
000321 Secretaria de Cultura e Turismo-2025|0,00
0,00|0,00
0,00|Secretaria de Assistência Social-2025
0,00
Secretaria de Cultura e Turismo-2025
0,00|1.380,00
41.222,10| |000322 Secretaria de Agricultura e Abastecimento-2025|0,00|0,00|Secretaria de Agricultura e Abastecimento-2025
0,00|54.329,59|