Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 21/09/2026 · pág. 65

DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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|Par|aíba , 21 de Setembro de 2026 •
Outros Rendimentos|Diário O|ficial dos M|unicípios do E|stado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212|| |---|---|---|---|---|---|---| |1114.00.00.00|Impostos sobre a Produção e Circulação de
Mercadorias e Serviços|
501.627,33|2.581.402,26|3350.43|SUBVENÇÕES SOCIAIS
12.484,00

|717.269,92| |1114.51.00.00|Impostos sobre Serviços|501.627,33|2.581.402,26|3371.00|TRANSFERÊNCIAS
A
CONSÓRCIOS
PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE
RATEIO
2.400,00|16.800,00| |1114.51.11.02|Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza|
501.627,33|2.581.053,93|3371.70|Rateio pela Participação em Consórcio
Público
2.400,00|16.800,00| |1114.51.12.00|Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
Serviçosde Qualquer Natureza - ISS|
0,00|348,33|3390.00|APLICAÇÕES DIRETAS
9.324.456,15|29.058.437,68| |1120.00.00.00
1121.00.00.00|Taxas
Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia|90.848,54
90.848,54|556.958,80
556.958,80|3390.14
3390.30|DIÁRIAS - CIVIL
12.210,00
MATERIAL DE CONSUMO
2.815.965,49
PREMIAÇÕES
CULTURAIS|88.812,50
13.825.310,61| |1121.01.00.00|Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização|89.945,37|546.822,18|3390.31|
,
ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
534.919,72|1.035.011,22| |1121.01.01.01|Taxa de Autorização de Funcionamento de
Transporte|
740,00|4.500,00|3390.32|
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
101.869,97|375.569,97| |1121.01.01.02|Taxa de Licençapara Execução de Obras|1.625,67|6.608,63|3390.33|PASSAGENS E DESPESAS COM
0,00|17.441,00| |Receitas||No Mês|Até o Mês|Despesas|LOCOMOÇÃO
No Mês|Até o Mês| |1121.01.01.03|Outras Taxas pelo Exercício do Poder de
Polícia|
239,70|1.914,71|3390.35|SERVIÇOS DE CONSULTORIA
10.200,00|76.500,00| |1121.01.01.04|Taxa de Utilização de Área de Domínio
Público|
86.000,00|526.000,00|3390.36|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
339.700,65|1.507.122,54| |1121.01.01.05|Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos comerciais, industriais e
serviços|

1.340,00|7.798,84|3390.39|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
5.172.201,72|9.022.806,46| |1121.04.00.00|Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental|0,00|5.093,00|3390.40|SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
11.043,91|93.665,62| |1121.04.01.00|Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
- Principal|
0,00|5.093,00|3390.47|OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS
E
CONTRIBUTIVAS
184.414,20|1.285.238,80| |1121.50.00.00|Taxa
de
Fiscalização
de
Vigilância
Sanitária|
903,17|5.043,62|3390.48|OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A
PESSOAS FÍSICAS
13.270,69|65.590,91| |1121.50.01.02|Taxa
de
Fiscalização
de
Vigilância
Sanitária|
903,17|5.043,62|3390.91|SENTENÇAS JUDICIAIS
2.292,51|111.055,52| |1200.00.00.00|Contribuições|138.954,41|1.304.185,78|3390.92|DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0,00|144.647,87| |1240.00.00.00|Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública|
138.954,41|1.304.185,78|3390.93|INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
126.367,29|1.409.664,66| |1241.00.00.00|Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública|
138.954,41|1.304.185,78|4000.00|DESPESAS DE CAPITAL
4.775.118,46|11.861.517,83| |1241.50.00.00|Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública|
138.954,41|1.304.185,78|4400.00|INVESTIMENTOS
4.619.445,21|10.606.555,30| |1241.50.01.00|Contribuições para o Custeio do Serviço
d Iliã Públi|
138.954,41|1.304.185,78|4490.00|APLICAÇÕES DIRETAS
4.619.445,21|10.606.555,30| |1300.00.00.00|e umnaço ca
Receita Patrimonial|468.604,11|2.499.500,25|4490.51|OBRAS E INSTALAÇÕES
1.058.858,58|5.483.219,55| |1320.00.00.00|Valores Mobiliários|468.604,11|2.499.500,25|4490.52|EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
3.560.586,63|5.123.335,75| |1321.00.00.00
1321.01.00.00|Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
|468.604,11
468.604,11
|2.499.500,25
2.499.500,25|4600.00
4690.00|AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
155.673,25
APLICAÇÕES DIRETAS
155.673,25|1.254.962,53
1.254.962,53| |1321.01.01.00|Receita de Remuneração de Depósitos
Bancários de Recursos Vinculados –
FUNDEB|

68.124,18|442.617,87|4690.71|PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO
31.909,21|211.520,77| |1321.01.01.02|Remuneração de Depósitos Bancários -
FNDE|
6.368,99|37.824,99|4690.91|SENTENÇAS JUDICIAIS
123.764,04|1.043.441,76| |1321.01.01.03|Remuneração de Depósitos Bancários -
Outros recursos|
897,09|12.442,63|||| |1321.01.01.04|Remuneração de Depósitos Bancários -
Saúde Estado|
2.094,50|6.941,55|||| |1321.01.01.05|Remuneração de Depósitos Bancários -
Convênios Estado Educação|
2.528,14|18.143,66|||| |1321.01.01.07|Remuneração de Depósitos Bancários -
PNATE|
94,05|1.369,08|||| ||Receita de Remuneração de Depósitos|||||| |1321.01.01.08|Bancários de Recursos Vinculados – Bloco
SUS Custeio|
187.029,87|635.795,34|||| |1321.01.01.09|
Remuneração de Depósitos Bancários -
Convênios Assist. Social|
2.727,33|23.906,62|||| |1321.01.01.11|Remuneração de Depósitos Bancários -
FNAS
Remuneração
de
Depósitos
Bancários - PNAE|

5.750,63|29.603,06|||| |Receitas
1321.01.01.12|
|No Mês
4.960,81
|Até o Mês
17.562,71|Despesas|No Mês|Até o Mês| |1321.01.01.14|Remuneração de Depósitos Bancários -
Convênios Saúde|
1.199,88|4.633,27|||| |1321.01.01.16|
Remuneração de Depósitos Bancários -
CIDE|
88,19|2.016,05|||| |1321.01.01.17|
Remuneração de Depósitos Bancários -
Bloco SUS Investimento|
67.388,82|472.246,48|||| |1321.01.01.19|Remuneração de Depósitos Bancários -
FEAS|
944,94|4.004,88|||| |1321.01.01.20|
Remuneração de Outros Depósitos de
Recursos não Vinculados|
26.430,72|164.323,70|||| |1321.01.01.21|
Remuneração de Depósitos Bancários -
FUS|
208,47|3.124,14|||| |1321.01.01.23|
Remuneração de Depósitos Bancários -
Convênios|
35.556,39|259.072,66|||| |1321.01.01.25|
Remuneração de Depósitos Bancários -
QSE|
1.377,17|17.325,94|||| |1321.01.01.27|
Remuneração de Depósitos Bancários -
Precatório FUNDEF|
17.515,83|110.145,64|||| |1321.01.01.28|Remuneração de Depósitos Bancários -
CIP COSIP|
8.769,29|62.056,81|||| |1321.01.01.29|Remuneração de Depósitos Bancários -
FEP|
12.440,08|68.710,83|||| |1321010130|Remuneração de Depósitos Bancários -|
381181|1953545|||| |...
1321.01.01.31|Trânsito
Remuneração de Depósitos Bancários -|.,
689,85|.,
5.912,88||||