DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraíba , 21 de Setembro de 2026 •
Piso da Enfermagem
1321.01.01.32
Remuneração de Depósitos Bancários -
Transferencia Especial|Diário O

9.282,55|ficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212
63.609,08| |---|---|---| |
1321.01.01.35
Remuneração de Depósitos Bancários- Lei
Aldir Blanc|
1.276,75|9.696,88| |1321.01.01.40
Remuneração de Depósitos Bancários -
Alienação de Bens|
1.047,78|6.878,05| |1700.00.00.00
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas|15.329.362,8
|6 116.430.743,79| |1710.00.00.00

Entidades|
11.008.103,5|4 82.711.554,03| |1711.00.00.00
Transferências
Decorrentes
de
Participação na Receita da União|
5.534.284,69|33.502.227,06| |1711.51.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios FPM|
-
5.534.180,54|33.501.802,60| |1711.51.11.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios|
3.275.141,41|31.242.763,47| |1711.51.21.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municipios Cotas Extraordinárias|
-2.259.039,1|3 2.259.039,13| |1711.52.00.00
Cota-Parte
do
Imposto
Sobre
a
Propriedade Territorial Rural|
104,15|424,46| |1711.52.01.00
Cota-Parte
do
Imposto
Sobre
a
Propriedade Territorial Rural|
104,15|424,46| |1712.00.00.00
Transferências
das
Compensações
Financeiras pela Exploração de Recursos
Naturais|

123.966,76|679.378,26| |1712.51.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira
pela|
0,00|2.715,85| |Receitas
Exploração de Recursos Minerais - CFEM|No Mês
|Até o Mês
Despesas
No Mês
Até o Mês| |1712.51.01.00
Cota-parte da Compensação Financeira
pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM - Principal|

0,00|2.715,85| |1712.52.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira
pela Produção de Petróleo|
123.966,76|676.662,41| |1712.52.41.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo
– FEP|
123.966,76|676.662,41| |1713.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde – SUS|
2.993.746,75|31.993.624,83| |1713.50.00.00
Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo
a Fundo - Bloco de Manut|

2.993.746,75|31.993.624,83| |

Transferência de Recursos do SUS –|
|| |1713.50.11.00
Atenção Primária|638.450,83|6.862.392,57| |1713.50.11.01
Transferências de Recursos do SUS –
Atenção Primária ACS|
262.602,00|1.786.342,00| |1713.50.11.19
Transferências da Atenção Primária -
Emendas Parlamentares|
750.000,00|1.250.000,00| |1713.50.21.00
Transferência de Recursos do SUS –
Atenção Especializada|
717.263,94|14.579.447,58| |1713.50.21.05
Transferências da Atenção Especializada -
Emendas Parlamentares|
500.000,00|6.618.637,00| |1713.50.31.00
Transferência de Recursos do SUS –
Vigilância em Saúde|
66.503,06|137.159,02| |1713.50.31.01
Transferências de Recursos do SUS –
Vigilância em Saúde ACE|
(7.231,60)|317.716,00| |1713.50.41.00
Transferência de Recursos do SUS –
Assistência Farmacêutica|
24.079,70|174.557,90| |1713505100
Transferências de Recursos do Bloco de
Mã
d
Aõ

Si|

4207882|26737276| |...
anutenço
as
çes
e
ervços
Públicos de Saúde – Gestão do|
.,|.,| |1714.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo
Nacional
do
Desenvolvimento
da
Educação – FNDE|

367.617,10|2.656.496,90| |
1714.50.00.00
Transferências do Salário-Educação|229.22410|1.779.86860| |

1714.50.01.00
Quota Municipal do Salário Educação -
QSE|,

229.224,10|,
1.779.868,60| |1714.52.00.00
Transferências referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE|
138.393,00|830.358,00| |1714.52.01.00
Programa
Nacional
de
Alimentação
Escolar - PNAE|
138.393,00|830.358,00| |1714.53.00.00
Transferências referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar – PNATE|

0,00|46.270,30| |1714.53.01.00
Programa
Nacional
de
Apoio
ao
Transporte do Escolar - PNATE|
0,00|46.270,30| |1715.00.00.00
Transferências
de
Recursos
de
Complementação da União ao Fundo de
|

1.771.165,84|12.685.139,68| |Manutenção e Desenvolvimento da
Receitas
Ed|No Mês|Até o Mês
Despesas
No Mês
Até o Mês| |
Transferências
de
Recursos
de
|

|| |1715.50.00.00
Complementação da União ao Fundeb –
VAAT|
1.514.955,47|10.931.763,12| |
1715.50.01.00
Transferências
de
Recursos
da
Complementação da União - VAAT



|
1.514.955,47
|10.931.763,12| |1715.51.00.00
Transferências
de
Recursos
de
Complementação da União ao Fundeb –
VAAF|

256.210,37|1.692.420,55| |
1715.51.01.02
Transferências
de
Recursos
da
Complementação do FUNDEB - VAAF|
256.210,37|1.692.420,55| |1715.53.00.00
Transferências de Recursos do Fundeb
destinados à criação de matrÃ-culas
em ETI|

0,00|60.956,01| |1715.53.01.01
Transferências de Recursos do Fundeb
destinados a criação de matrículas em ETI|
0,00|60.956,01| |1716.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social – FNAS|
216.681,01|931.378,72| |1716.50.00.00
Transferências de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social – FNAS|
216.681,01|931.378,72|

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