Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 21/09/2026 · pág. 67

DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraíba , 21 de Setembro de 2026 •
1716500100
Piso Básico Fixo - CRAS- PAIF|Diário O
000|ficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212
6314941| |---|---|---| |...

1716500101
Criança Feliz|,
2251800|.,
13431600| |...

1716.50.01.03
Índice de Gestação Descentralizada- Bolsa
Família|.,

21.353,14|.,
137.708,32| |1716.50.01.06
Piso Básica Variável- SCFV
1716.50.01.08
Piso Fixo de Média e Alta Complexidade|29.305,75
11.504,12|108.129,38
69.043,92| |1716.50.01.14
Transferências de Emendas Parlamentares
para a Assistência Social|
132.000,00|382.000,00| |1716.50.01.15
PROCAD SUAS
|0,00
|37.031,69| |1719.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da
União e de suas Entidades|
641,39|263.308,58| |1719.58.00.00
Transferência Obrigatória Decorrente da
Lei Complementar nº 176/2020|
641,39|4.489,73| |1719.58.01.00
Transferência Obrigatória Decorrente da
Lei Complementar nº 176/2020 - Principal|
641,39|4.489,73| |1719.60.00.00
Transferências da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022|

0,00|258.818,85| |1719.60.01.00
Transferências da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022|

0,00|258.818,85| |
Transferências dos Estados e do Distrito|
|| |1720.00.00.00
Federal e de suas Entidades|1.485.592,1|10.188.506,84| |1721.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e
Distrito Federal|
1.418.051,50|9.686.113,45| |1721.50.00.00
Cota-Parte do ICMS
1721.50.01.02
Cota-Parte do ICMS|1.139.229,01
1.139.229,01|7.839.775,83
7.839.775,83| |1721.51.00.00
Cota-Parte do IPVA|269.529,34|1.817.180,41| |Receitas
1721510100
Cota-Parte do IPVA|No Mês
26952934|Até o Mês
Despesas
No Mês
Até o Mês
181718041| |...

1721.52.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1721.52.01.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
|.,
395,24
395,24
|..,
2.271,32
2.271,32| |1721.53.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico|
8.897,91|26.885,89| |1721.53.01.02
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico - CIDE|
8.897,91|26.885,89| |1723.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde – SUS|
67.540,62|415.767,17| |1723.50.00.00
Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde – SUS|
67.540,62|415.767,17| |1723.50.01.00
Transferência de Recursos do Estado para
Programas de Saúde|
67.540,62|415.767,17| |1729.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
Distrito Federal|
0,00|86.626,22| |1729.51.00.00
Transferências de Estados destinadas à
Assistência Social|
0,00|86.626,22| |1729.51.01.00
Transferências de Estados destinadas à
Assistência Social|
0,00|86.626,22| |
Transferências
de
Outras
Instituições|
|| |1750.00.00.00

Públicas|
2.835.667,20|23.530.682,92| |1751.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de
Manutenção
e
Desenvolvimento
da
Educação Básica e de Valoriza|

2.835.667,20|23.530.682,92| |
Transferências de Recursos do Fundo de

|

|| |1751.50.00.00
Manutenção
e
Desenvolvimento
da
|
2.835.667,20|23.530.682,92| |Educação Básica e de Valoriza
1751.50.01.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1900.00.00.00
Outras Receitas Correntes|2.835.667,20
117.333,26|23.530.682,92
946.113,14| |1910.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais|
48.772,80|318.074,11| |1911.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e
Judiciais|
48.772,80|318.074,11| |1911.01.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
1911.01.01.02
Multas Previstas na Legislação de Trânsito|48.772,80
48.772,80|318.074,11
318.074,11| |1920.00.00.00
Indenizações,
Restituições
e
Ressarcimentos|
26.110,38|585.588,95| |1922.00.00.00
Restituições
1922.99.00.00
Outras Restituições|26.110,38
26.110,38|585.588,95
585.588,95| |1922.99.01.02
Outras Restituições|26.110,38|585.588,95| |1990.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1999.00.00.00
Outras Receitas Correntes|42.450,08
42.450,08|42.450,08
42.450,08| |1999.99.00.00
Outras Receitas|
42.45008|
42.45008| |

1999.99.11.01
Outras Receitas Administradas pela RFB -
Principal|,

42.450,08|,
42.450,08| |2000.00.00.00
Receitas de Capital
2400000000
Transferências de Caital|314.667,95
31466795|890.249,76
89024976| |...
p
Rit|.,
N Mê|.,
Até Mê
D
N Mê
Até Mê| |eceas
2410.00.00.00
Transferências da União e de suas
Entidades|o s

314.667,95|o s
espesas
o s
o s
890.249,76| |
2412.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo
Nacional
do
Desenvolvimento
da
Educação – FNDE|

251.743,21|251.743,21| |
2412.50.00.00
Transferências de Recursos Destinados a
Programas de Educação|
251.743,21|251.743,21| |

Transferências de Recursos Destinados a|
|| |2412.50.91.01

Programas de Educação|
251.743,21|251.743,21| |2414.00.00.00
Transferências de Convênios da União e
de suas Entidades|
62.924,74|638.506,55| |
Transferências de Convênios da União|
|| |2414.50.00.00
para o Sistema Único de Saúde – SUS|62.924,74|122.090,35| |2414.50.01.04
Transferências de Convênio da União -
Saúde|
62.924,74|122.090,35| |2414.99.00.00
Outras Transferências de Convênios da
União e de Suas Entidades|
0,00|516.416,20| |2414.99.01.01
Transferências de Convênios da União e
de Suas|
0,00|516.416,20|