DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Paraíba , 21 de Setembro de 2026 •
Entidades
|Diário O
|ficial dos M
|unicípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212||
|---|---|---|---|---|
|9000.00.00.00
Receitas Correntes.
9700000000
Tfêi C|936.879,77
93687977|8.180.482,64
818048264|||
|...
ranserncas orrentes
|.,
|..,|||
|9710.00.00.00
Transferências da União e de sua
Entidades|
655.049,06|6.248.637,27|||
|9711.00.00.00
Transferências
Decorrentes
de
Participação na Receita da União|
655.049,06|6.248.637,27|||
|9711.51.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do
Municípios FPM|s
- 655.028,24|
6.248.552,45|||
|9711.51.11.03
Dedução de Receita do FPM – FUNDEB e
Redutor Financeiro|
655.028,24|6.248.552,45|||
|9711.52.00.00
Cota-Parte
do
Imposto
Sobre
a
Propriedade Territorial Rural|
20,82|84,82|||
|9711.52.01.01
Dedução de Receita para a Formação do
FUNDEB ITR|
- 20,82|84,82|||
|9720.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito
Federal e de suas Entidades|
281.830,71|1.931.845,37|||
|9721.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e
Distrito Federal|
281.830,71|1.931.845,37|||
|9721.50.00.00
Cota-Parte do ICMS|227.845,79|1.567.955,04|||
|9721500103
Dedução de Receita para a Formação do
|
– 22784579|156795504|||
|...
FUNDEB ICMS
9721.51.00.00
Cota-Parte do IPVA|.,
53.905,87|..,
363.436,08|||
|9721.51.01.02
Dedução de Receita para a Formação do
FUNDEB IPVA|
- 53.905,87|363.436,08|||
|9721.52.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios|79,05|454,25|||
|9721.52.01.02
Dedução de Receita para a Formação do
FUNDEB IPI – Exportação|
- 79,05|454,25|||
|Receitas
Total do Movimento Orçamentário:|No Mês
16.920.203,6|Até o Mês
7 121.329.784,93|Despesas
No Mês
22.549.837,1|Até o Mês
6 99.839.464,98|
|Movimento Extra-Orcamentário
Contas Extra-Orçamentárias|1.241.057,52|8.336.909,82|Contas Extra-Orçamentárias
1.225.007,78|10.982.415,91|
|2-Entidades Devedoras (TCE/PB Receita Outras Operações/Despesa
Outras Operações)|
46,68|12.443,13|2-Entidades Devedoras (TCE/PB Receita Outras Operações/Despesa
Outras Operações)
1.631,24|3.090,04|
|000267
PAGAMENTO A MAIOR
000268
PAGAMENTOS INDEVIDOS|46,68
000|8.297,84
4.14529|PAGAMENTO A MAIOR
1.631,24
PAGAMENTOS INDEVIDOS
000|2.552,01
53803|
|
3-Restos a Pagar (TCE/PB Receita Outras|,
000|,
000|
,
3-Restos a Pagar (TCE/PB Receita Outras
000|,
313406787|
|
Operações/Despesa Restos a Pagar)|,|,|
,
Operações/Despesa Restos a
Pagar)|..,|
|
|||Fundo Municipal de Saúde-||
|000315
Fundo Municipal de Saúde-2025|0,00|0,00|
2025
0,00|905.590,79|
|000316
Secretaria de Serviços Públicos-2025|0,00|0,00|Secretaria de Serviços Públicos-
2025
0,00|50.994,00|
|000317
Secretaria de Educação-2025
000318
Secretaria de Saúde-2025|0,00
000|0,00
000|Secretaria de Educação-2025
0,00
Secretaria de Saúde-2025
000|1.256.021,63
151.59130|
|
000319
Secretaria
de
Infraestrutura
e
Desenvolvimento Urbano-2025|,
0,00|,
0,00|
,
Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano-2025
0,00|,
353.061,62|
|000320
Secretaria de Assistência Social-2025|0,00|0,00|Secretaria
de
Assistência
Social-2025
0,00|1.380,00|
|000321
Secretaria de Cultura e Turismo-2025|0,00|0,00|Secretaria
de
Cultura
e
Turismo-2025
0,00|41.222,10|
|000322
Secretaria
de
Agricultura
e
Abastecimento-2025|
0,00|0,00|Secretaria de Agricultura e
Abastecimento-2025
0,00|54.329,59|
|000323
Secretaria de Transportes-2025|0,00|0,00|Secretaria de Transportes-2025
0,00
Secretaria de Planejamento e|182.031,67|
|000324
Secretaria
de
Planejamento
e
Acompanhamento da Gestão-2025|
0,00|0,00|
Acompanhamento da Gestão-
0,00|6.103,03|
|
000325
Secretaria de Finanças-2025|0,00|0,00|2025
Secretaria
de Finanças-2025
0,00|129.636,14|
|000326
Procuradoria Geral do Município-2025|0,00|0,00|Procuradoria
Geral
do
Município-2025
0,00|506,00|
|000327
Gabinete do Prefeito-2025|0,00|0,00|Gabinete do Prefeito-2025
0,00|1.600,00|
|6-Consignações – INSS (TCE/PB Receita|666.198,88|4.422.475,55|6-Consignações – INSS (TCE/PB Receita
650.532,27|3.952.838,32|
|Consignações/Despesa Consignações)
000009
INSS DIVERSOS|650.807,63|4.366.993,68|Consignações/Despesa Consignações)
INSS DIVERSOS
640.925,90|3.906.764,64|
|000034
INSS - Contribuintes Individuais|15.391,25|55.481,87|INSS
-
Contribuintes
Individuais
9.606,37|46.073,68|
|Receitas
Contas Extra-Orçamentárias|No Mês
1.241.057,52|Até o Mês
8.336.909,82|Despesas
No Mês
Contas Extra-Orçamentárias
1.225.007,78|Até o Mês
10.982.415,91|
|10-Consignações – Outras (TCE/PB Receita
Consinaões/Desesa Consinaões)|41.623,43|288.196,25|10-Consignações – Outras (TCE/PB Receita
41.077,50
Consinaões/Desesa Consinaões)|283.752,19|
|gçp gç
000010
IMPOSTO SINDICAL
000106
BLOUEIO JUDICIAL|35.168,21
71446|254.885,67
613402|gçp gç
IMPOSTO SINDICAL
37.675,45
BLOUEIO JUDICIAL
000|255.065,98
541956|
|
Q
000269
SINAFIT
|,
634,05
|.,
3.818,24
|Q
,
SINAFIT
480,73
|.,
3.586,63
|
|000270
SIMC
|675,43
|4.244,65
|SIMC
644,62
|4.162,03
|
|000286
PB SINDGM -
|708,32
|4.958,24
|SINDGM - PB
708,32
|4.913,21
|
|000288
SEST
000289
SENAT
000290
RAT|629,09
419,34
2,39|3.194,92
2.129,64
293,57|SEST
620,60
SENAT
413,67
RAT
189,49|2.653,64
1.768,84
299,82|
|000291
SENAR|4,36|533,96|SENAR
344,62|546,92|
|000328
SINDCONAM|41,76|125,28|SINDCONAM
0,00|83,52|
|000329
SASEMP
24-Consignaçõs Pensões Alimentícias (TCE/PB Receita|2.626,02
18.486,46|7.878,06
115.954,83|SASEMP
0,00
24-Consignaçõs Pensões Alimentícias (TCE/PB Receita
31.112,67|5.252,04
115.330,16|
|
Consignações/Despesa Consign
000011
PENSÃO ALIMENTÍCIA
25Ciõ Eéti (TCE/PB Rit|18.486,46
48008680|115.954,83
325039243|
Consignações/Despesa Consign
PENSÃO ALIMENTÍCIA
31.112,67
25Ciõ Eéti (TCE/PB Rit
47186106|115.330,16
322146689|
|-onsgnaçs mprsmos ecea
Consignações/Despesa Consignações)
000015
CONSIGNAÇÃO CAIXA
|.,
430.965,82
|..,
2.906.802,66
|-onsgnaçs mprsmos ecea
.,
Consignações/Despesa Consignações)
CONSIGNAÇÃO CAIXA
423.222,32
|..,
2.875.142,06
|
|000016
CONSIGNAÇÃO BB
000284
CONSIGNAÇÃO BRADESCO|23.423,09
25.697,89|162.017,37
181.572,40|CONSIGNAÇÃO BB
24.857,13
CONSIGNAÇÃO BRADESCO
23.781,61|160.471,09
185.853,74|
|27-Agentes
Pagadores-Salário
Família
(TCE/PB
Receita
Outras
Operações/Despesa Ou|
8.442,50|50.930,60|27-Agentes
Pagadores-Salário
Família
(TCE/PB
Receita
Outras
Operações/Despesa Ou
7.429,40|57.949,32|
|000013
SALARIO FAMILIA - DIVERSOS|8.442,50|50.930,60|SALARIO
FAMILIA - DIVERSOS
7.429,40|57.949,32|
|28-Agentes Pagadores-Salário Maternidade (TCE/PB
Receita Outras Operações/Despes|26.172,77|196.517,03|28-Agentes Pagadores-Salário Maternidade (TCE/PB
21.363,64
Receita Outras Operações/Despes|213.921,12|