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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 21/09/2026 · pág. 74

DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212

574201563 8 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (POUP) PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (POUP)
001101
574201566 2
PM
POMBAL
CONVENIO
940150
PAVIMENTAÇÃO DIVERSAS POUP

433.096,07
477.081,69 574201566 2 PM
POMBAL
CONVENIO
940150
PAVIMENTAÇÃO DIVERSAS POUP

435.999,75
435.999,75
001105
574201568 9
PM
POMBAL
CONSTRUÇÃO
DO
CREAS
CONVENIO 943907 POUP

406.791,63
607.594,15 574201568 9 PM
POMBAL
CONSTRUÇÃO
DO
CREAS
CONVENIO 943907 POUP

409.518,96
409.518,96
12-Conta de A plicação Financeira - CDB (TCE/PB 6-Conta Inves 749.420,72 703.023,70 758.208,22 758.208,22
Caixa Econôm ica Federal 749.420,72 703.023,70 Caixa Econômica Federal 758.208,22 758.208,22
001051

5249816 0
PMP PRECATÓRIO FUNDEF (POUPANÇA) 749.420,72 703.023,70 575249816 0 PMP PRECATÓRIO FUNDEF (POUPANÇA) 758.208,22 758.208,22
Total do Sald o Disponível: 50.725.625,29 29.249.076,53 44.615.808,9 5 44.615.808,95
Total Geral: 68.886.886,48 158.915.771,28 68.886.886,4 8 158.915.771,28
CLAIR LEITÃ
CRC-PB 4.395
O MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO
/O-7 CPF 477.984.084-87
Receitas No Mês Até o Mês Despesas No Mês Até o Mês
MARTA DEL
Secretária De
ANES DANTAS DE ARAUJO
Finanças
CLAUDENILDO ALENCAR
Prefeito
NOBREGA

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 2A0326A9

GABINETE BALANCETE MENSAL - MÊS DE JUNHO DE 2026

Prefeitura Municipal de Pombal
Secretaria de Finanças
Departamento de ContabilidadeJunho de 2026
Balancetes Mensais - Anexo I - Balancete Financeiro
Receitas No Mês Até o Mês Despesas No Mês Até o Mês
Movimento Orcamentário
1000.00.00.00 Receitas Correntes. 16.567.327,4 6 111.077.602,32 3000.00 DESPESAS CORRENTES 15.676.494,6 2 70.203.228,45
1100.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.099.293,28 5.951.314,00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.994.459,3 9 49.500.362,60
1110.00.00.00 Impostos 1.023.926,22 5.485.203,74 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.994.459,3 9 49.500.362,60
1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 248.493,34 987.660,30 3190.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA
E REFORMAS DOS MILITARES

29.178,00
126.438,00
1112.50.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 165.609,77 448.869,87 3190.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 53.397,69 236.252,99
1112.50.01.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 133.823,46 297.136,23 3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.261.245,89 6.913.322,33
1112.50.03.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial
Territorial Urb
e
31.786,31
151.733,64 3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.397.119,85 36.306.372,91
1112.53.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e d
Direitos Reais sobre Imóveis
e
82.883,57
538.790,43 3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.245.298,08 5.887.620,23
1112.53.01.00 Imposto sobre Transmissão ―Inter Vivos‖ de Bens Im veis e d
Direitos Reais sobr
e
82.883,57
538.790,43 3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 8.219,88 30.062,71

1113.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
414.535,39 2.417.768,51 3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 293,43

1113.03.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

414.535,39

2.417.768,51
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.682.035,23

20.702.865,85
1113.03.11.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos d
Trabalho
o
391.717,77
2.268.812,17 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS

56.622,40
954.484,32
1113.03.41.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 22.817,62 148.956,34 3350.41 CONTRIBUIÇÕES 44.138,40 249.698,40
1114.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 360.897,49 2.079.774,93 3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.484,00 704.785,92
1114.51.00.00 Impostos sobre Serviços 360.897,49 2.079.774,93 3371.00
TRANSFERÊNCIAS
A
CONSÓRCIOS
PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

2.400,00
14.400,00
1114.51.11.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 360.897,49 2.079.426,60 3371.70 Rateiopela Participação em Consórcio Público 2.400,00 14.400,00
1114.51.12.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualqu
Natureza - ISS
er
0,00
348,33 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.623.012,83 19.733.981,53

1120.00.00.00 Taxas
75.367,06 466.110,26 3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 18.942,00 76.602,50
1121.00.00.00 Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia
75.367,06

466.110,26
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO

2.475.280,37

11.009.345,12
1121.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 73.934,94 456.876,81 3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS
DESPORTIVAS E OUTRAS
,
0,00
500.091,50
1121.01.01.01 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 620,00 3.760,00 3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA

9.300,00
273.700,00
1121.01.01.02 Taxa de Licençapara Execução de Obras 1.289,52 4.982,96 3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 17.441,00
Receitas No Mês Até o Mês Despesas No Mês Até o Mês
1121.01.01.03 Outras Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia 425,42 1.675,01 3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.300,00 66.300,00
1121.01.01.04 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 71.000,00 440.000,00 3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 263.930,35 1.167.421,89
1121.01.01.05 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento s
60000
645884 339039 OTROS SERIOS DE TERCEIROS PESSOA RÍDICA 11820830 385060474
comerciais, industriais e serviços , ., . U VÇ - JU .., ..,
1121.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.094,00 5.093,00 3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ

14.879,56
82.621,71
1121.04.01.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.094,00 5.093,00 3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 331.662,73 1.100.824,60
1121.50.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 338,12 4.140,45 3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 13.384,70 52.320,22
1121.50.01.02 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 338,12 4.140,45 3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.224,76 108.763,01
1200.00.00.00 Contribuições 378.40354 1.165.23137 3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 000 144.64787

1240.00.00.00 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
,
378.403,54
,
1.165.231,37

3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
,
297.025,34
,
1.283.297,37
1241.00.00.00 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 378.403,54 1.165.231,37 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 702.514,79 7.086.399,37
1241.50.00.00 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
378.403,54

1.165.231,37

4400.00 INVESTIMENTOS
544.989,24 5.987.110,09
1241.50.01.00 Contribuiçõespara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 378.403,54 1.165.231,37 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 544.989,24 5.987.110,09
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 436.279,15 2.030.896,14 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 478.829,30 4.424.360,97
1320.00.00.00 Valores Mobiliários
1321.00.00.00 Juros e Correções Monetárias
436.279,15
436.27915
2.030.896,14
2.030.89614
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
66.159,94
157.52555
1.562.749,12
1.099.28928

1321.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
,
436.279,15
,
2.030.896,14

4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS
,
157.525,55
,
1.099.289,28
1321.01.01.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recurso s

Vinculados – FUNDEB

70.790,97
374.493,69 4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 33.761,51 179.611,56

1321.01.01.02 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
4.226,29 31.456,00 4690.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 123.764,04 919.677,72
1321.01.01.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros recursos 891,93 11.545,54
1321.01.01.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Estado 1.331,51 4.847,05
1321.01.01.05 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Estado Educação 2.485,01 15.615,52
1321.01.01.07 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 240,09 1.275,03
1321.01.01.08 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recurso
Vinculados – Bloco SUS Custeio
s
179.450,11
448.765,47
1321.01.01.09 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Assist. Social 2.722,07 21.179,29

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