DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • D
1321.01.01.11 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Remneraão de Deósitos Bancários - PNAE|iário Oficia
3.620,22|l dos Munic
23.852,43|ípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212|| |---|---|---|---|---| |uç p
Receitas
|No Mês
|Até o Mês

|Despesas
No Mês|Até o Mês| |1321.01.01.12
|4.130,59
|12.601,90
||| |1321.01.01.14 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde
|759,73
|3.433,39
||| |1321.01.01.16 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1321.01.01.17 Remuneração de Depósitos Bancários - Bloco SUS Investimento
1321.01.01.19 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS|70,60
62.957,23
958,70|1.927,86
404.857,66
3.059,94||| |1321.01.01.20 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados|27.169,73|137.892,98||| |1321.01.01.21 Remuneração de Depósitos Bancários -FUS
1321.01.01.23 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios|172,03
22.710,41|2.915,67
223.516,27||| |1321.01.01.25 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE|
791,68|
15.948,77||| |
1321.01.01.27 Remuneração de Depósitos Bancários - Precatório FUNDEF
1321010128 Remuneraão de Deósitos Bancários - CIP COSIP|
15.945,69
718682|
92.629,81
5328752||| |...ç p
1321.01.01.29 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP
|.,
10.439,65
|.,
56.270,75
||| |1321.01.01.30 Remuneração de Depósitos Bancários - Trânsito
1321.01.01.31 Remuneração de Depósitos Bancários - Piso da Enfermagem
|3.332,36
804,39
|15.723,64
5.223,03
||| |1321.01.01.32 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferencia
|9.659,21|54.326,53||| |Especial
1321.01.01.35 Remuneração de Depósitos Bancários- Lei Aldir Blanc
1321.01.01.40 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens|2.472,04
960,09|8.420,13
5.830,27||| |1700.00.00.00 Transferências Correntes
1710.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades|14.580.114,14
9.264.167,24|101.101.380,93
71.703.450,49|
|| |1711.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União|
5.204.209,65|
27.967.942,37|
|| |1711.51.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1711511100 Cota-Parte do Fundo de Particiaão dos Municíios|
5.204.188,41
520418841|
27.967.622,06
2796762206|

|| |...pç p
1711.52.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
|..,
21,24
|..,
320,31
||| |1711.52.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1712.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração d
R Nti|21,24
e
135.551,47|320,31
555.411,50||| |ecursos auras
1712.51.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recurso
Minerais - CFEM|s
0,00|2.715,85||| |
1712.51.01.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Receitas|0,00 No Mês|2.715,85 Até o
Mês
|Despesas
No Mês|Até o Mês| |Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
||
||| |1712.52.00.00 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo
1712.52.41.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
|135.551,47
135.551,47
|552.695,65
552.695,65
||| |1713.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1713.50.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
|1.762.209,84
–
1.762.209,84|28.999.878,08
28.999.878,08|
|| |Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut
1713.50.11.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 631.375,77||
6.223.941,74||| |1713.50.11.01 Transferências de Recursos do SUS – Atenção Primária ACS
1713.50.11.19 Transferências da Atenção Primária - Emendas Parlamentares|262.602,00
0,00|1.523.740,00
500.000,00||| |1713.50.21.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada|717.263,94|13.862.183,64||| |1713.50.21.05 Transferências da Atenção Especializada - Emendas Parlamentares|0,00|6.118.637,00||| |1713.50.31.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
1713503101 Transferências de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde ACE|15.577,46
4538800|70.655,96
32494760||| |...
1713504100 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica|.,
4815940|.,
15047820||| |...
1713.50.51.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
Serviços Públicos de Saúde – Gestão do|.,
e
41.843,27|.,
225.293,94||| |1714.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Educação – FNDE|
369.280,76|2.288.879,80||| |1714500000 Transferências do Salário-Educação|23088776|155064450||| |...
1714500100 Quota Municial do Salário Educaão - QSE|.,
23088776|..,
155064450||| |...p ç
1714.52.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE|.,

138.393,00|..,
691.965,00||| |
1714520100 Prorama Nacional de Alimentaão Escolar - PNAE|13839300|69196500||| |...g ç
1714.53.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transorte do Escolar – PNATE|.,

0,00|.,
46.270,30||| |p
1714530100 PNil d Ai Tt d El PNATE|000|4627030||| |... rograma acona epoo ao ranspore o scoar -
1715.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo
d Mtã Dlit d Ed|,

1.771.165,84|.,
10.913.973,84||| |e anuenço e esenvovmeno a
1715.50.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da
|1.514.955,47
|9.416.807,65

||| |Receitas
|No Mês|Até o Mês
|Despesas
No Mês|Até o Mês| |União ao Fundeb – VAAT
1715.50.01.00 Transferências de Recursos da Complementação da União - VAAT|1.514.955,47|9.416.807,65||| |1715.51.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb
|
256.210,37|1.436.210,18||| |– VAAF
1715.51.01.02 Transferências de Recursos da Complementação do FUNDEB
VAAF|
-
256.210,37|
1.436.210,18||| |
1715.53.00.00 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação d
tÃl ETI|e
0,00|60.956,01||| |mar-cuas em
1715.53.01.01 Transferências de Recursos do Fundeb destinados a criação d
tíl ETI|e
0,00|60.956,01||| |marcuas em
1716.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socia
FNAS|l
21.108,29|714.697,71||| |–
1716.50.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socia
– FNAS|l
21.108,29|714.697,71||| |
1716.50.01.00 Piso Básico Fixo - CRAS- PAIF
|0,00
|63.149,41
||| |1716.50.01.01 Criança Feliz
1716.50.01.03 Índice de Gestação Descentralizada- Bolsa Família
|0,00
21.108,29
|111.798,00
116.355,18
||| |1716.50.01.06 Piso Básica Variável- SCFV
1716.50.01.08 Piso Fixo de Média e Alta Complexidade|0,00
0,00|78.823,63
57.539,80||| |1716.50.01.14 Transferências de Emendas Parlamentarespara a Assistência Social|0,00|250.000,00||| |1716.50.01.15 PROCAD SUAS|0,00|37.031,69||| |1719.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1719.58.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n
176/2020|641,39
º
641,39|262.667,19
3.848,34||| |1719.58.01.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n|º
64139|384834||| |176/2020 - Principal|,|.,||| |1719.60.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento
Cultura - Lei nº 14.399/2022|à
0,00|258.818,85|||

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