Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 21/09/2026 · pág. 76

DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212
1719600100 Tfêi d Plíti Nil Aldi Bl d Ft à|| |---|---| |... ranserncas a oca acona r anc e omeno
Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,00
258.818,85|| |1720000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 154763326 870291472|| |... .., ..,
1721.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.448.645,92 8.268.061,95

|| |1721.50.00.00 Cota-Parte do ICMS
1.179.398,05 6.700.546,82
1721500102 CtPt d ICMS
117939805 670054682|| |... oa-are o
.., ..,
1721.51.00.00 Cota-Parte do IPVA
268.825,72
1.547.651,07
1721.51.01.00 Cota-Parte do IPVA
268.825,72
1.547.651,07

|| |Receitas
No Mês
Até o Mês
Despesas
No Mês
1721.52.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
422,15
1.876,08|Até o Mês| |1721.52.01.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação
422,15
1.876,08
1721.53.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
0,00
17.987,98|| |1721.53.01.02 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
CIDE
0,00
17.987,98|| |1723.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
51.250,00
348.226,55
1723.50.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
51.250,00
348.226,55|| |1723.50.01.00 Transferência de Recursos do Estadopara Programas de Saúde
51.250,00
348.226,55
1729000000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
4773734
8662622|| |...
.,
.,
1729510000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
4773734
8662622|| |...
.,
.,
1729510100 Tfêi d Etd dtid à Aitêi Sil
4773734
8662622|| |... ranserncas e saos esnaas sssnca oca
.,
.,
1750.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
3.768.313,64 20.695.015,72
|| |1751.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
3.768.313,64 20.695.015,72
|| |1751.50.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educaão Básica e de Valoriza
3.768.313,64 20.695.015,72|| |ç
1751.50.01.00 Transferências de Recursos do FUNDEB
3.768.313,64 20.695.015,72

|| |1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes
73.237,35
828.779,88
1910.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
46.443,24
269.301,31|| |1911.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
46.443,24
269.301,31
1911.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica
46.443,24
269.301,31
1911.01.01.02 Multas Previstas na Legislação de Trânsito
46.443,24
269.301,31|| |1920.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
26.794,11
559.478,57|| |1922.00.00.00 Restituições
26.794,11
559.478,57
1922.99.00.00 Outras Restituições
26.794,11
559.478,57|| |

1922.99.01.02 Outras Restituições
26.794,11
559.478,57|| |

2000.00.00.00 Receitas de Capital
0,00
575.581,81
2400000000 Tfêi d Citl
000
57558181|| |... ranserncas e apa
,
.,

|| |2410.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
0,00
575.581,81
2414.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
0,00
575.581,81
|| |2414.50.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de

0,00
59.165,61|| |Saúde – SUS
Receitas
No Mês
Até o Mês
Despesas
No Mês

|Até o Mês| |2414.50.01.04 Transferências de Convênio da União - Saúde
0,00
59.165,61
2414.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
0,00
516.416,20
2414.99.01.01 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
0,00
516.416,20|| |9000.00.00.00 Receitas Correntes.
1.330.571,05 7.243.602,87|| |9700.00.00.00 Transferências Correntes
1.330.571,05 7.243.602,87|| |9710.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
1.040.841,89 5.593.588,21|| |9711.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.040.841,89 5.593.588,21|| |
9711.51.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.040.837,65 5.593.524,21
9711511103 Deduão de Receita do FPM – FUNDEB e Redutor Financeiro
104083765 559352421|| |...ç
.., ..,
9711520000 CtPt d It Sb Pidd Titil Rl
424
6400|| |... oa-are o mposo ore a ropreae errora ura
,
,

|| |9711.52.01.01 Dedução de Receitapara a Formação do FUNDEB - ITR
4,24
64,00
9720.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 289.729,16
1.650.014,66

|| |9721.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
289.729,16
1.650.014,66

|| |9721.50.00.00 Cota-Parte do ICMS
235.879,59
1.340.109,25|| |9721.50.01.03 Dedução de Receitapara a Formação do FUNDEB – ICMS
235.879,59
1.340.109,25
9721.51.00.00 Cota-Parte do IPVA
53.765,14
309.530,21|| |9721.51.01.02 Dedução de Receitapara a Formação do FUNDEB - IPVA
53.765,14
309.530,21|| |9721.52.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
84,43
375,20|| |9721.52.01.02 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI –

|| |
Exportação
84,43
375,20
Total do Movimento Orçamentário:
15.236.756,41 104.409.581,26
16.379.009,4
Movimento Extra-Orcamentário|1 77.289.627,82| |
Contas Extra-Orçamentárias
1.228.927,22 7.095.852,30
Contas Extra-Orçamentárias
1.201.123,92
2Etidd Dd (TCE/PB Rit Ot Oõ/D Ot
2Etidd Dd (TCE/PB Rit Ot Oõ/D|9.757.408,13| |-naes eveoras ecea uras peraçesespesa uras
Operações)
1.334,74
12.396,45
-naes eveoras ecea uras peraçesespesa
Outras Operações)
300,00|1.458,80| |
000267 PAGAMENTO A MAIOR
133474
825116
PAGAMENTO A MAIOR
30000|92077| |
.,
.,

,
000268 PAGAMENTOS INDEVIDOS
000
414529
PAGAMENTOS INDEVIDOS
000|,
53803| |
,
.,

,
Receitas
No Mês
Até o Mês
Despesas
No Mês

|,
Até o Mês
| |Contas Extra-Orçamentárias
1.228.927,22 7.095.852,30
Contas Extra-Orçamentárias
1.201.123,92
3-Restos a Pagar (TCE/PB Receita Outras Operações/Despesa Restos a Pagar) 0,00
0,00
3-Restos a Pagar (TCE/PB Receita Outras Operações/Despesa
R P
0,00|9.757.408,13
3.134.067,87| |estos a agar)
000315 Fundo Municipal de Saúde-2025
0,00
0,00
Fundo Municipal de Saúde-2025
0,00
000316 Secretaria de Serviços Públicos-2025
0,00
0,00
Secretaria de Serviços Públicos-2025
0,00|905.590,79
50.994,00| |000317 Secretaria de Educação-2025
0,00
0,00
Secretaria de Educação-2025
0,00|1.256.021,63| |000318 Secretaria de Saúde-2025
0,00
0,00
Secretaria de Saúde-2025
0,00|151.591,30| |000319 Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-2025
0,00
0,00
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-2025
0,00|353.061,62| |000320 Secretaria de Assistência Social-2025
0,00
0,00
Secretaria de Assistência Social-2025
0,00
000321 Secretaria de Cultura e Turismo-2025
0,00
0,00
Secretaria de Cultura e Turismo-2025
0,00|1.380,00
41.222,10| |000322 Secretaria de Agricultura e Abastecimento-2025
0,00
0,00
Secretaria de Agricultura e Abastecimento-2025
0,00|54.329,59| |

000323 Secretaria de Transportes-2025
0,00
0,00
Secretaria de Transportes-2025
0,00
000324 Secretaria de Planejamento e Acompanhamento da Gestão-2025
0,00
0,00
Secretaria de Planejamento e Acompanhamento da Gestão-2025
0,00
000325 Sti d Fi2025
000
000
Sti d Fi2025
000|
182.031,67
6.103,03
12963614| |ecreara e nanças-
,
,
ecreara e nanças-
,
26 di l d iíi225

di l d iíi225
|.,
56| |0003 Procuraora Gera o Muncpo-0
0,00
0,00
Procuraora Gera o Muncpo-0
0,00

|0,00
| |000327 Gabinete do Prefeito-2025
0,00
0,00
Gabinete do Prefeito-2025
0,00
6-Consignações – INSS (TCE/PB Receita
650.506,74
3.756.276,67
6-Consignações – INSS (TCE/PB Receita
651.226,78
Consignações/Despesa Consignações)
Consignações/Despesa Consignações)|1.600,00
3.302.306,05| |000009 INSS DIVERSOS
640.842,19
3.716.186,05
INSS DIVERSOS
643.192,92
000034 INSS - Contribuintes Individuais
9.664,55
40.090,62
INSS - Contribuintes Individuais
8.033,86|3.265.838,74
36.467,31|