DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212

Art. 9º - As obrigações, deveres e direitos, serão regulados através de autorização de uso de suas imagens (anexo à ficha de participante), firmado entre o concorrente e a equipe organizadora no ato da inscrição;

Parágrafo Único - A simples assinatura e entrega da inscrição por parte do (a) candidato (a), estabelece aceitação das cláusulas dispostas neste regulamento.

CAPÍTULO VIII

Das disposições finais

Art. 10º - Os casos omissos deste Edital serão solucionados pela Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso, não cabendo aos interessados direito a reclamação ou a recurso de qualquer espécie sobre as decisões que forem tomadas.

Soledade-PB, em 17 de setembro de 2026

ADRIANA ARRUDA DE MENDONÇA

Repres. da Secretaria de Agricultura

ANTONIO DE QUEIROZ JUNIOR

Repres. da Secretaria de Cultura

ANA MARIA LOPES DO NASCIMENTO

Repres. da Secretaria de Administração e Planejamento

SECRETARIA DE CULTURA

CONCURSO “GULA DO QUEIJO 2026” FICHA DE PARTICIPANTE

AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM

EU, INSCRITO (A) NO CPF SOB O Nº: autorizo o uso da MINHA imagem no evento denominado concurso “GULA DO QUEIJO 2026” e nas demais edições, em sites, revistas, jornais e quaisquer meios de comunicação, sem gerar ônus para a organização 6º Festival de Queijo de Soledade 2026, assim como me responsabilizo por qualquer indigestão a que eu venha sentir por causa da comida ingerida no referido evento.

Soledade-PB, em de /2026.

ASSINATURA DO CANDIDATO NO CONCURSO

ADRIANA ARRUDA DE MENDONÇA Repres. da Secretaria de Agricultura

ANTONIO DE QUEIROZ JUNIOR Repres. da Secretaria de Cultura

ANA MARIA LOPES DO NASCIMENTO

Repres. da Secretaria de Administração e Planejamento

Publicado por: João Trigueiro Castelo Branco Código Identificador: 531D92C8

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