Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 21/09/2026 · pág. 1

DOMRR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2739

Normandia – RR, 17 de setembro de 2026.

Expediente:
Associação dos Municípios de Roraima – AMR
DIRETORIA 2025/2028
Presidente – Romualdo Feitosa Silva
Vice-Presidente - vago
Secretario – Osmar Serra Bonfim Filho
Tesoureiro – Juliano Torquato dos Santos
CONSELHO FISCAL 2025/2028
Presidente – Alessandro Daltro Sousa
Membro– Luiza Maura de Faria Oliveira
Membro –Núbia Costa Lima

O Diário Oficial dos Municípios do Estado Roraima é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: B09EC0A3

GABINETE

PORTARIA N.º 097/2026/GAB/PMN

O Chefe de Gabinete no uso das atribuições que lhe confere o Decreto N.º002/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima e no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:

RESOLVE:

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE NORMANDIA

CPL AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2026

A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial SRP N° 014/2026/CCL/NORMANDIA, no dia 07.10.2026 as 09:00 horas, cujo objeto é a “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, COMPOSTA POR TRATORES AGRÍCOLAS, IMPLEMENTOS (GRADES ARADORAS, GRADES DE DISCO, CARRETAS AGRÍCOLAS E PLANTADEIRAS HIDRÁULICAS), VEÍCULOS DE CARGA (CAMINHÃO 3/4, CAMINHÃO TOCO, CAMINHÃO BASCULANTE E REBOQUE TIPO PRANCHA COM GUINDASTE ARTICULADO/MUNCK) E EQUIPAMENTOS PESADOS (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA – RR”.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Av. Mauricio Habert, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/processos-admin/.

Normandia – RR, 17 de setembro de 2026.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 0C4EA47E

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do Senhor Valerio Eurico Da Silva , nos dias 17, 18 e 19 de Setembro de 2026, em viagem a Boa Vista – RR, para participar de Reuniões com o Representante da Capital; fazendo jus a duas diárias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Normandia, 17 de Setembro de 2026.

JURANDIR ROQUE DOS ANJOS Chefe de Gabinete Decreto Nº 002/2025

Publicado por: Paulo Sergio Quirino Koncs Código Identificador: 933113A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS PORTARIA N.º 001/2026/SMAI/PMN

O Secretário de Assuntos Indígenas no uso das atribuições que lhe confere o Decreto N. 007/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima e no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor Adriel Hernandes Moreira Raposo , nos dias 17, 18 e 19 de Setembro de 2026, em viagem a Boa Vista – RR, para participar de Reuniões com o Representante da Capital junto com o secretário de Assuntos Indígenas; fazendo jus a 03 (três) diárias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

CPL

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 015/2026

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Normandia, 17 de Setembro de 2026.

A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial SRP N° 015/2026/CCL/NORMANDIA, no dia 07.10.2026 as 11:00 horas, cujo objeto é a “EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA –RR”.

VALÉRIO EURICO DA SILVA

Secretário de Assuntos Indígenas Decreto nº 007/2025

Publicado por: Paulo Sergio Quirino Koncs Código Identificador: EEFF5B0C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS PORTARIA N.º 002/2026/SMAI/PMN