DOMRR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2739

O Secretário de Assuntos Indígenas no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 007/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima e no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor Romario Silva De Souza , nos dias 17, 18 e 19 de Setembro de 2026, em viagem a Boa Vista – RR, em missão com o secretário de Assuntos Indígenas; fazendo jus a 03 (três) diárias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Normandia, 17 de Setembro de 2026.

em Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Rorainópolis/RR - Conforme Convenio 036/2022/SEINF/PMR. Do Aditivo: Aditava-se a Cláusula Sétima – Prazo, quanto do prazo de vigência do Contato n° 131/2022 e consecutivamente o prazo de execução dos serviços para mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 27/07/2026 à 24/12/2026. Contrato original celebrado entre as partes em 16 de agosto de 2022. Data da Assinatura: 27/07/2026.

Rorainópolis (RR), 27 de julho de 2026

ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: D3743ECD

CPL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

VALÉRIO EURICO DA SILVA

Secretário de Assuntos Indígenas Decreto nº 007/2025

Publicado por: Paulo Sergio Quirino Koncs Código Identificador: BFA884F6

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE RORAINOPOLIS

CPL EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 – SEMECL Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. Contratada: BK MUSIC LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrito(a) no CNPJ sob o nº 31.776.314/0001-04; Objeto: Contratação da artista MICHELE ANDRADE para realização de apresentação musical durante o XI Festival de Música de Rorainópolis – FESTMUR 2026, no Município de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência será de 90 dias. Órgão: 3 – Prefeitura Municipal de Rorainópolis. Unidade Orçamentária: 020900 – Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. Funcional Programática: 13.392.2105.2012.0000 – Gestão da Cultura e Lazer. Fonte de Recursos: 1.500.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Tipo de Empenho: Global. Valor da Contratação: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Data de Assinatura: 17/09/2026

Rorainópolis (RR), 17 de setembro de 2026

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: E5412AC8

CPL

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 131/2022-CL CONTRATO Nº 131/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. Contratada: J C ENGENHARIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 09.169.363/0001-20. Objeto: Contratação de Empresa Especializada

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO N° 153/2025

CONTRATO Nº 007/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. Contratada: ASC BRASIL EMPRENDIMENTOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 44.307.349/0001-46. Objeto: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ORDALHA ARAÚJO DE LIMA, Objeto do Convênio n° 74/2025/SEED. Do Aditivo: Aditava-se a Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação, do Termo de Contrato n° 007/2026, quanto do prazo de Vigência do contrato, por mais 69 (sessenta e nove) dias, a contar da data de 03/09/2026 à 11/11/2026 e consecutivamente Aditava-se a Cláusula Terceira – Modelos de Execução e Gestão Contratuais, quanto ao prazo de execução constante no Projeto Básico, por mais 96 (noventa e seis) dias, à contar de 07/08/2026 à 11/11/2026, podendo os mesmos serem prorrogados nos termos da Lei n° 14.133, de 01º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Data da Assinatura: 07/08/2026.

Rorainópolis (RR), 07 de agosto de 2026

ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: D1CB2EAD

CPL RESULTADO DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2026 – SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026 – SEMSA/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação – SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2026 , oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026SEMSA/PMR , cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, INSUMOS, DISPOSITIVOS E ARTIGOS DE USO EM SAÚDE, DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE RORAINÓPOLIS/RR. Empresa vencedora : SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ Nº 07.292.903/0002-13, vencedora dos Lotes II, III, IV, V e VI no Valor Total de R$ 9.243.795,00 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).

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